Ação de indenização por dano material e moral. Assassínio doloso de animais a tiros.

Direito civil. Conflitos possessórios.

Mandado de segurança. Aposentadoria por tempo de serviço. Cargo em comissão. Ato administrativo indeferindo.

Direito adquirido. Ordem concedida.

Direito civil e econômico. Programa de arrendamento residencial. Lei 10.188/2001. Reintegração na posse.

Direito civil e econômico.

Agravo em execução. Comprovação de Trabalho artesanal. Direito de remição.

Direito de remição.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Jovem que cursou um ano do ensino médio em escola particular obtém bolsa integral no PROUNI

A estudante teve o pedido de matrícula negado pela faculdade, pois, segundo a resolução que

Colégio terá que indenizar aluno atingido por lápis no olho

O estudante será indenizado moral e materialmente em R$ 22 mil. A professora responsável, além de

Mantida a condenação de pai e filha envolvidos com falsificação de visto consular

Consta na inicial que estudante pré-universitária fez uso de documento público - passaporte

MPE é contrário à prisão preventiva de acusados e requer novas diligências para elucidação dos fatos

acusados no envolvimento da morte do estudante Eiko Nayara Uemura possam interferir na produção de provas

Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia

Eles terão que cumprir 15 anos de prisão, cada um, em regime fechado, pelo assassinato do estudante

Condenado morador de rua que matou estagiária da Caixa Econômica Federal

Augusto César de Souza a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte da estudante Karla Leal dos Reis.

Mohammed conta detalhes do assassinato de Cara

Ao chegar à casa do estudante, a inglesa pediu-lhe dinheiro, mas Mohammed disse que não tinha e se

Mantido vínculo de emprego entre clube e ?boleiro? de tênis

estudante que exercia as funções de "boleiro" auxiliar do jogador de tênis.

A nova lei de drogas e seus aspectos inovadores com relação às leis anteriores no tratamento do usuário

Liz Cristina Busatto é Graduada em Direito, Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

Válido sistema de cotas da Universidade Federal da Bahia que considera escola filantrópica como particular

Ele foi aprovado no vestibular pelo sistema de cotas para egressos do ensino público.

Banespa: benefícios de acordo prevalecem sobre convenção coletiva

mais adequada à operacionalização do critério hierárquico normativo preponderante no Direito do Trabalho"

Administrativo. Quota parte de pensão por morte de militar à companheira. Filho nascido da relação na década de 70.

Reconhecimento a união estável à época. Concorrência. Divisão da pensão entre as filhas do de cujus e a companheira. Direito não evidenciado.

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Penal.