Estrangeiro. Situação irregular.

Direitos sociais.

Habeas Corpus. Estrangeiro. Expulsão

Filha menor nascida depois da consumação do ilícito penal.

Estrangeiro condenado por comprar CNH

O estrangeiro recorreu ao Tribunal.

Liberdade provisória concedida a estrangeiro

A Aplicação do Direito Estrangeiro.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]

A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil

A condição jurídica do estrangeiro é tema de grande importância e, tanto os estrangeiros como os

Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro

salarial com um colega estrangeiro que exercia função idêntica, na mesma área de trabalho (navio e

Dívida de jogo. País estrangeiro. Atividade lícita.

Como atrair investimento estrangeiro para o Brasil?

Por Jayme Petra e Gabriela Machado.

Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição relativa.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Negado reconhecimento automático de diploma estrangeiro

reconhecimento dos diplomas obtidos no exterior; portanto, que a validação de diploma estrangeiro não é automática

Romeno é preso com cocaína no aeroporto de Fortaleza

Estrangeiro foi indiciado por tráfico internacional de drogas

E-commerce estrangeiro: fiscalização é mais eficaz que taxação

Por Felipe Dias.

Administrativo. Autuação. Estrangeiro que presta serviço a empresa brasileira.

Visto temporário. Procedimento administrativo. Ilegalidade. Inexistência.

Autorizado pedido de mulher para incluir sobrenome de marido estrangeiro

O pedido havia sido negado na Comarca de Dois Irmãos, mas o TJ decidiu reformar a decisão e conceder a retificação do registro civil

Administrativo. Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro do território nacional.

Reconhecimento de divórcio realizado no estrangeiro terá prazo menor

prazo para o reconhecimento, no Brasil, de divórcio realizado no estrangeiro, se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros.

Condenado estrangeiro expulso do País que procedeu a reingresso

Concessão de licença para brasileira casada com estrangeiro