Sociedade de advogados. Estatuto e alterações sociais registrados na OAB (Lei 8.906, artigos 15 a 17) e CC (artigos 997 e 999). Sócio minoritário que se retira. Relação de emprego inexistente.

Genocídio: crime & barbárie

genocídio é crime contra a humanidade, contra o estatuto do ser humano ou contra a própria essência da humanidade.

A importância do reconhecimento do Direito à Moradia da criança, juventude e idoso no Brasil

reza sobre Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto e do Idoso da Lei n°10.741/ 2003

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da

TJDFT mantém condenação de PMs acusados de executar desafetos

, duplamente qualificado, configurado pela execução de supostos autores de furto à residência de um dos policiais militares.

Pensão por morte para a filha maior

civis quanto os militares, situação que permitiu, à época, a concessão do benefício a várias mulheres e garante, até hoje, o seu pagamento.

Preso político durante regime militar será indenizado

, decorrentes de agressões físicas e psicológicas praticadas por policiais civis e militares

STM manda prosseguir ação penal contra civil preso em operação militar

militares federais, não podendo abarcar civis e, portanto, o caso deveria ser de competência da Justiça Federal

TJ manda revista retirar do site publicações sobre atuação de advogado

fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio

Projeto aumenta pena para quem matar agentes da área de segurança pública

área de segurança, como policiais, agentes penitenciários, oficiais de justiça, bombeiros militares, guardas civis, promotores e juízes

Ilegítima a exigência de exame psicotécnico em concurso para formação de controlador de tráfego aéreo

para ingresso em cargos públicos, civis ou militares, dizem com matéria sujeita à reserva da lei

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

militares na Tijuca. O automóvel foi confundido com um veículo usado por bandidos

Projeto exclui de anistia alguns crimes cometidos durante a ditadura

crimes comuns, praticados por agentes públicos, civis e militares, contra os oponentes ao regime político então vigente

Decreto nº 7.514, de 5 de Julho de 2011

quadro em extinção da administração federal dos servidores e dos militares oriundos do ex-Território Federal de Rondônia

Acusado de furto e detido por engano, artesão será indenizado pelo Estado

foi abordado por policiais militares armados, em duas viaturas, que o acusaram de furto.

Justiça determina designação de PMs para município

apenas 18 policiais militares, para dar conta da segurança pública de uma população aproximada de 26,5 mil habitantes

Vereador condenado por acusação

policiais militares, acusando-os do crime de abuso de autoridade. O juiz entendeu que as vítimas sofreram investigações indevidas

Apelação criminal. Crime contra a saúde pública.

policiais militares que a prenderam em flagrante o apelante com pedras de crack que encontram

Tribunal do Júri condena 3 PMs pela morte de jornalista em Porto Ferreira

O Tribunal do Júri condenou, na madrugada deste sábado (27), três policiais militares e um

Lei nº 11.360, de 19/10/06

Especial - VPE devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.