Home- busca: Estabelecimento
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 16:13
Detentos saíam do presídio para comprar drogas e voltavam para vendê-las
Numa noite de verão em 2007, contudo, ambos fugiram da unidade prisional por um buraco nos fundos do estabelecimento e adquiriram maconha e cachaça.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07
Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada
Condenou o estabelecimento comercial Frei Caneca Draft e a Mac Agência de Eventos a indenizar por
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:10
Buffet infantil deve oferecer entretenimentos com segurança
reais a uma criança vítima de acidente em brinquedo do estabelecimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação Criminal. Tráfico de entorpecentes. Negativa de autoria. Absolvição por falta de provas. Tese de flagrante forjado à conta de revindita de um dos policiais.
Urdidura sem suporte nos autos. Autoria e materialidade comprovadas. Estabelecimento ligação entre
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação ordinária com preceito cominatório. Direito de vizinhança. Som acima dos limites permitidos. Perturbação.
prejuízo decorrente de algazarras feitas no estabelecimento do Agravante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. ICMS. Energia elétrica. Compensação de débito.
Inviável a compensação do ICMS relativo a energia utilizada por estabelecimento comercial, visto
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:16
Consumidor que passou vexame em supermercado será indenizado
anti-furto localizado na saída do estabelecimento comercial.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:05
Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso
O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 07:02
TST firma competência para exame de cobrança de contribuição
estabelecimento de contribuição confederativa por meio de assembléia geral do sindicato profissional.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 12:04
A paternidade socioafetiva e a retificação de registro civil após exame de DNA negativo
estabelecimento da filiação que se fundamenta na convivência familiar, na afeição e no reconhecimento mútuo entre
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:25
Perdi a minha comanda, e agora?
objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 09:34
Segunda Turma rejeita fato consumado e mantém embargo de restaurante em praia no RN
estabelecimento, que se situava em área de praia, local protegido pela legislação ambiental.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 09:24
STJ entende que prazo de três dias para a troca de produtos defeituosos não viola o CDC
Para o colegiado, a prática do estabelecimento não impede a substituição do item comprado nos
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 09:48
Sexta Turma nega habeas corpus para trancar ação penal contra ex-secretário do Piauí
apropriação de R$ 23.735,35, decorrentes de um convênio com a União para reforma do estabelecimento prisional Casa de Albergados de Teresina.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 12:12
TJSP determina que municipalidade adote medidas para interditar boate
De acordo com os autos, a Administração Pública proibiu o exercício da atividade do estabelecimento
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 15:30
Homem que furtou doces é absolvido
apreendidos ? biscoitos e chocolates ? foram avaliados em quase R$ 189 e recuperados, sem nenhum prejuízo para o estabelecimento comercial
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 17:45
Gerente de padaria é condenado por exposição de produtos vencidos
produtos com prazo de validade vencido, como leite, cerveja, maços de cigarro e cerejas utilizadas na confeitaria do estabelecimento
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 17:30
Multas do Estatuto da Criança e do Adolescente poderão ser fixadas em salários mínimos
judicial em torno do tema e acompanharia a jurisprudência favorável ao estabelecimento do salário mínimo como valor de referência
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 12:30
Fisioterapeuta receberá adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos
Se o trabalhador mantém contato habitual com pacientes em estabelecimento destinado aos cuidados da
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 16:30
Homem que assaltou posto de combustível em Ponta Grossa é condenado
-multa, por ter assaltado o estabelecimento, juntamente com um menor
