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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:18
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 18:15
Processual. Tributario. Isencao fiscal.
Cardiopatia grave. Necessidade de laudo oficial. Ausencia de prequestionamento.
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Blog Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:57
Os impactos da captação irregular de clientes na advocacia
Os impactos da captação irregular de clientes na advocacia.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 09:36
Plano de saúde não pode impor ao usuário restrição não prevista no credenciamento de entidade
O entendimento é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:58
Civil. Ação indenizatória. Curso de mestrado não reconhecido pelo MEC/CAPES.
Pretensão de danos morais, materiais e lucros cessantes. Deferimento do primeiro. Improcedência dos demais.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:56
Cremesp ingressa com ação judicial contra AMB e exige revogação imediata de Portaria que "habilita" especialistas por meio de cursos de curta duração
Conselho já havia notificado extrajudicialmente a AMB, mas não obteve resposta.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 17:17
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:41
Embargos de terceiro. Contrato particular.
Prova do domínio. Necessidade de registro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 13:40
Ação revocatória. Inépcia da petição inicial. Causa de pedir. Consilium fraudis.
Contestação apresentada. Estabilização da lide. Emenda da inicial. Descabimento. Dissídio jurisprudencial não comprovado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:20
Apelação cível. Ação indenizatória. Danos morais.
Cerceamento de defesa. Inocorrência. Manifestação pessoal em rede social.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 15:10
Apelação cível. Reparação de danos materiais por inadimplência contratual.
Não observância dos deveres contratuais pela autora, o que impediu a requerida de dar seguimento a relação contratual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:14
Mandado de segurança. Concurso público. Cargo de auxiliar de serviços gerais.
Candidato inscrito como portador de necessidades especiais. Descumprimento de norma editalícia para comprovação da situação de deficiência e sua extensão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:58
Recurso de revista interposto pelo reclamante nulidade.
Adicional de insalubridade. Exposição a ruído e manipulação de óleos minerais. Fornecimento e uso de equipamento de proteção individual. Matéria fática.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:20
Adicional de periculosidade. Labor em porão de subestação elétrica.
Ausência de exposição a risco.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 16:43
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 10:15
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:20
HC. Condenação por furto qualificado tentado. Réu solto durante toda a instrução criminal.
Direito de apelar em liberdade indeferido. Sentença não fundamentada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:40
Habeas corpus. Demais crimes contra o patrimônio.
Atipicidade da conduta e ausência de justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:40
Embargos de declaração acolhidos.
Esclarecimentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:10
Música reproduzida em festa beneficente.
Ausência de lucro e de atividade comercial.