Música reproduzida em festa beneficente.

Ausência de lucro e de atividade comercial.

INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE ECAD E IGREJA MÚSICA REPRODUZIDA EM FESTA BENEFICENTE AUSÊNCIA DE LUCRO E DE ATIVIDADE COMERCIAL - SENTENÇA PROCEDENTE NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO Processo nº ...

Palavras-chave: ecad cobrança direito autoral festa religiosa