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Modelos » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:35
Modelo ação de anulação de escritura de compra e venda
Ação de anulação de escritura
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:33
Escritura digital: assine escrituras no conforto de sua casa
O presente texto fala sobre escritura digital.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito civil. Ação ordinária de anulação de ato jurídico.
Escritura pública. Objeto ilícito por inexistência do direito cedido.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 12:39
Ausência de escritura pública não impede impenhorabilidade
A impenhorabilidade do imóvel destinado à residência familiar não está sujeita a escrituração pública. Essa inscrição advém da necessidade de identificação quando existirem vários imóveis passíveis de penhora.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 09:59
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:55
Execução provisória. Outorga de escritura definitiva
Cumprimento de Sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:50
Tabelião. Assinatura falsa.
Escritura pública. Ato notarial. Dano moral.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:56
A Escritura Declaratória de Posse e a Escritura de Cessão de Posse podem auxiliar na Usucapião?
As Escrituras de Posse podem auxiliar na construção do conjunto probatório para fins de Usucapião Judicial ou Extrajudicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Registro civil. Intenção livre e consciente.
Reconhecimento de paternidade via escritura pública.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 14:26
Afinal de contas, Escritura e Registro são coisas diferentes??
Escritura e Registro são institutos distintos e juntos completam a aquisição imobiliária intervivos, na forma do Código Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2013 - 10:40
Construtora é condenada por não fornecer escritura após quitação
Não possuem a escritura do imóvel em virtude de a ré não ter efetivado a averbação da construção.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:00
Construtora é condenada por não fornecer escritura após quitação
A construtora foi condenada a promover a averbação da construção da edificação e da carta Habite-se, a outorgar as escrituras públicas e a adjudicar os imóveis
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:25
Civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Escritura definitva.
Processual civil.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 10:17
Registro de imóveis. Escritura de compra e venda.
Dispensa de certidões negativas de débitos tributários e previdenciários.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 15:23
3ª Turma Cível anula escritura de imóvel vendido ilegalmente
Recursos de apelação interposto por proprietária de imóvel em face de imobiliária que teria vendido o imóvel sem o conhecimento da proprietária.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 13:06
Serventias extrajudiciais de MS poderão lavrar escritura de união homoafetiva
-feira (08) o qual dispõe sobre a lavratura de Escritura Pública de Declaração de Convivência de União Homoafetiva.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 13:11
Meio-irmão poderá ser reconhecido por meio de escritura pública
herdeiros de pai falecido reconhecer, por meio de escritura pública em cartório, a filiação de um meio-irmão
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:39
Inventário Extrajudicial: o morto pode ter deixado conta bancária mas o saldo é desconhecido. E agora?
A escritura prévia de nomeação de Inventariante é a solução.