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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00

Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00

Violação ao art. 586, § 1º, do CPC - Falta de prequestionamento - Súmula 356/STF
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00

Indenização por danos morais. Revista íntima de empregados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00

Intervalo para amamentação (artigo 396/CLT). Não-concessão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:50

Multa. Art. 477, § 8º, DA CLT. Parcelas rescisórias. Justa causa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00

Desapropriação. Factum principis. Autarquia federal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00

Desvio de função. Reenquadramento. Diferenças salariais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00

Auxílio-creche. Norma coletiva. Critérios inobservados pela decisão recorrida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00

Horas extras. Compensação. Acordo individual. Tácito.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00

Art. 121, § 2º, inc. II e IV c/c art. 333 - CP. Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00

Agravo regimental em recurso especial. Súmula 126/STJ.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2005 - 01:00

Defensor público não intimado pessoalmente do acórdão da apelação. Cerceamento de defesa. Nulidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

Irregularidade de representação do recurso ordinário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

Embargos de declaração. Decisão de relator em agravo de instrumento. Compensação Finsocial X Cofins.

Exibindo resultado de 6121 até 6140 de um total de 51201

Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.

Violação ao art. 586, § 1º, do CPC - Falta de prequestionamento - Súmula 356/STF

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.

Indenização por danos morais. Revista íntima de empregados.

Intervalo para amamentação (artigo 396/CLT). Não-concessão.

Multa. Art. 477, § 8º, DA CLT. Parcelas rescisórias. Justa causa.

Desapropriação. Factum principis. Autarquia federal.

Desvio de função. Reenquadramento. Diferenças salariais

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.

Auxílio-creche. Norma coletiva. Critérios inobservados pela decisão recorrida.

Horas extras. Compensação. Acordo individual. Tácito.

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

Art. 121, § 2º, inc. II e IV c/c art. 333 - CP. Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional.

Agravo regimental em recurso especial. Súmula 126/STJ.

Defensor público não intimado pessoalmente do acórdão da apelação. Cerceamento de defesa. Nulidade.

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

Embargos de declaração. Decisão de relator em agravo de instrumento. Compensação Finsocial X Cofins.

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