Movimentação indevida em conta bancária gera direito à indenização para correntista de 101 anos

, receberem indenização por danos matérias e morais, devido a saques indevidos efetuados em sua conta-corrente.

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Fabricação de sabão em presídio pode reduzir pena

Intenção é que os trabalhos possam começar em janeiro de 2014, envolvendo 170 internos, que serão beneficiados com a remição de pena

Habeas corpus. Estelionato tentado. Inserção de dados falsos em sistema de informações.

Justiça determina que imóvel usado como casa de jogos em Santos seja lacrado

Multa por descumprimento é R$ 1 mil por dia.

Processo civil. Embargos de declaração. Finalidade. Fundamentação de voto.

Motivação implícita. Técnica da motivação por referência ou por remissão.

Banco terá que indenizar por envio de cartão em nome de pessoa falecida há 38 anos

A autora contou que ao receber o cartão em nome da mãe falecida, com a qual não teve oportunidade de conviver, sofreu grande abalo emocional. Na 1ª Instância, o juiz não reconheceu o dano moral, mas a sentença foi reformada e a indenização foi fixada em R$ 5 mil

Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

STF e a sucessão empresarial: o que empresas precisam saber sobre responsabilidades do grupo

Por Lucas Henrique Pistori Obice

Tudo que você precisa saber sobre a declaração do IRPF 2024!

Por Tiago Nascimento Borges Slavov

O tempo no Mestrado conta como Magistério na aposentadoria do professor?

Por Bruno Sá Freire Martins

STF prejudica direito legítimo dos aposentados na “Revisão da Vida Toda”

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

Responsabilidade solidária de herdeiros coproprietários por dívida condominial

Por Ana Paula de Carvalho

A Inteligência Artificial e o Direito Societário

Por Tomás Bussamra Real Amadeo

Lucros Cessantes, Rescisão Contratual e o Direito Imobiliário

Por Pedro Henrique Cordeiro Machado

Meu tempo de INSS entra no Cálculo da Média?

Por Bruno Sá Freire Martins

Confiança: principal alicerce dos programas efetivos de compliance

Por Pedro César Sousa Oliveira

Os recuos e os avanços da cultura da morte: suspensão da nota técnica conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, Novo Código Civil brasileiro e Constituição Francesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Avanço da cannabis: STJ quer ouvir sociedade sobre cultivo e importação de hemp ou cânhamo

Por Claudia de Lucca Mano

Proteção de dados: quais os impactos jurídicos da LGPD para as organizações?

Por Carmem Lilian Calvo Bosquê