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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2012 - 12:15
Falsa imputação de crime pelo empregador ao empregado após a extinção do contrato de trabalho.
Recurso de revista. Indenização por dano moral.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:55
Modelo de ação de indenização por responsabilidade do construtor
Ação de indenização por responsabilidade do construtor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2012 - 13:15
Vereador condenado por danos morais após chamar carnavalesco de "travecão"
Ação de indenização por danos morais/ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 19:45
Reconhecido dano moral a consumidora que encontrou unha em produto congelado
Ação de indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:04
Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente
Ação de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:23
Contrato de safra. Conceito.
Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:20
Administrativo. Agravo regimental no recurso. Especial.
Ex-ferroviário. Complementação de pensão por morte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico transnacional de cocaína. Materialidade, autoria e dolo comprovados. Dosimetria da pena.
Substituição por restritivas de direitos. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Administrativo e processo civil. Violação ao art. 535 do CPC. Inexistência.
Matéria insuscetível de controle por recurso especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Gratificação de função.
Percepção por mais de 10 anos. Incorporação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória c/c dano moral, material e lucros cessantes.
Acidente automobilistico causado por animal de estimação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente: Constitucionalidade do artigo 1.030, do Código Civil de 2002
Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:14
TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa
Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 09:45
Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação
Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 10:38
Mantida condenação de homem por peculato
Mais de R$ 300 mil subtraídos de instituição bancária
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 13:48
Declaração de Inocorrência, por que fazê-la?
cumprimento desta obrigação e da incumbência imposta pela Lei que criou o COAF da fiscalização e punição nos casos de lavagem de dinheiro!
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:59
Município indenizará por falso negativo de HIV
Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:03
Projeto revoga confirmação de testamento por testemunhas
Autor alerta para risco de nulidade se todas as testemunhas faltarem.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:42
Mantida pena de réu condenado por feminicídio
Qualificadoras de feminicídio e motivo torpe são compatíveis.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 16:24
Clientes processam empresa por bloqueio de criptomoedas
Ações previstas em mais de R$ 20 milhões pede indenização e devolução dos investimentos.
