Lava jato indeniza por roubo de carro

Autor ajuizou ação contra a empresa pleiteando indenização por dano morais e materiais sob o

Advogado é condenado por crimes de estelionato

Ação pública incondicionada, cuja denúncia imputa ao acusado a prática dos delitos de estelionato

Recurso de revista. Despedida por justa causa.

Horas extras. Acordo de compensação não comprovado.

Ação de indenização por danos morais.

Agressões verbais em tese provocada por funcionário de estabelecimento comercial. Insultos

Ação de indenização por danos morais.

Críticas pessoais assacadas contra diretor de escola pública em programa de rádio.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Atraso no pagamento dos salários.

Previdenciário. Indenização por acidente de trabalho. Improcedência.

Ação acidentária. INSS. Perícia.

Editora condenada por uso indevido de imagem

ela, a pagar indenização por danos morais a três homens que tiveram foto publicada,sem autorização

Ação de indenização por danos morais.

Danificação do vestido da autora na escada rolante do demandado. Tratamento inadequado pelo funcionário. Exposição da autora à situação vexatória. Danos morais configurados. Valor da indenização que comporta redução.

TJMT mantém sentença de condenado por homicídio

O relator ressaltou que a reação do acusado à ameaça da vítima, que portava uma garrafa de

Apple processa Motorola por quebra de patente

Empresa alega que a concorrente estaria usando ilegalmente seus softwares em equipamentos touchscreen

Supervia é condenada por queda de passageiro

Mantida prisão por abuso de criança

depoimento da vítima, que teria sido realizado durante a madrugada e sem o acompanhamento de responsável.

Mantida prisão por dupla tentativa de homicídio

47801/2010 negado por unanimidade pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Administradora de cartões é condenada por negligência

O Hipercard Administradora de Cartões de Crédito S/A foi condenado ao pagamento de indenização por

TJ condena por uso de carro público

O prefeito de Orizânia, E.J.V., terá que pagar multa no valor equivalente ao dobro de sua remuneração.

Execução. Citação por oficial de justiça.

Devedor não encontrado no local que lhe serve de domicílio.

Recurso de revista. Indenização por danos materiais.

Pensionamento vitalício. Art. 950 do Código Civil Brasileiro.

Condenado por forçar cobrança de dívida

As penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

Execução por título extrajudicial. Bem de família.

Imóvel locado. Penhora.