Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

TJ majora indenização por acidente de trânsito

Município é condenado por queda de arquibancada

Rapaz é preso por crime de sósia

Município de Perdões é condenado por alagamento

Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento

Pronúncia: nulidade por excesso de "eloqüência acusatória".

Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção

Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual.

Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho

As duas parcelas têm natureza jurídica distinta.

Imobiliária é condenada por litigância de má-fé por negar período de vínculo de advogada

A argumentação da empresa para negar o vínculo implicaria a admissão de que a advogada teria atuado antes de obter o registro da OAB

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Mantida condenação por improbidade de servidor público por pagamentos indevidos de horas extras

Ressarcimento ao erário entre as penalidades.

Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão

O Juiz ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não

Mantido valor de indenização por morte de empregado de 18 anos soterrado por açúcar

De acordo com a 7ª Turma, não cabe a revisão do valor de R$ 500 mil pretendida pelos pais do jovem.