Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC

Ação de indenização por danos morais.

Agressões verbais em tese provocada por funcionário de estabelecimento comercial. Insultos irrisórios, visto que, mesmo depois de proferidos, não demoveram o apelante da ideia de realizar compras no estabelecimento da ré.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÕES VERBAIS EM TESE PROVOCADA POR FUNCIONÁRIO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. APELO INTERPOSTO SOMENTE PELO AUTOR, REQUERENDO MAJORAÇÃO DO QUANTUM. INSULTOS IRRISÓRIOS, VISTO QUE, MESMO DEPOIS DE PROFERIDOS, NÃO DEMOVERAM O APELANTE DA IDEIA DE REALIZAR COMPRAS NO ESTABELECIMENTO DA RÉ. RESPEITO AOS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. PRINCÍPIO DO NON REFORMATIO IN PEJUS. SENTENÇA MANTIDA. APELO ...

Palavras-chave: Indenização; Apelante; Condenação; Atendente; Estabelecimento Comercial