Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Postado em 19 de Maio de 2011 - 15:14 - Lida 378 vezes
Ação de indenização por danos morais.
Agressões verbais em tese provocada por funcionário de estabelecimento comercial. Insultos irrisórios, visto que, mesmo depois de proferidos, não demoveram o apelante da ideia de realizar compras no estabelecimento da ré.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÕES VERBAIS EM TESE PROVOCADA POR FUNCIONÁRIO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. APELO INTERPOSTO SOMENTE PELO AUTOR, REQUERENDO MAJORAÇÃO DO QUANTUM. INSULTOS IRRISÓRIOS, VISTO QUE, MESMO DEPOIS DE PROFERIDOS, NÃO DEMOVERAM O APELANTE DA IDEIA DE REALIZAR COMPRAS NO ESTABELECIMENTO DA RÉ. RESPEITO AOS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. PRINCÍPIO DO NON REFORMATIO IN PEJUS. SENTENÇA MANTIDA. APELO ...