Entenda como a redução de vencimentos dos servidores públicos é inconstitucional

O texto fala sobre a inconstitucionalidade da redução de vencimentos dos servidores públicos.

Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Prisão preventiva. Policiais militares. Ação de controle de tumulto. Excesso de força. Configuração de tipo penal.

Prescrição. Danos morais. Doença ocupacional. DORT/LER

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Royalties vão a sanção da presidente

Caberá a Dilma Rousseff decidir sobre erro no texto aprovado pela Câmara

Problemática do sistema penitenciário brasileiro

Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.

Caminhoneiro é indenizado por usina que terceirizou serviços

Goiás Usina de Álcool e Açucar Ltda. a indenizar em R$ 8.970,00 o motorista Everaldo Marques de Oliveira, por não ter pagado seus direitos trabalhistas.

Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro

O espectro das imunidades parlamentares bem como do foro por prerrogativa de função tem sido

Corrupção passiva em conexão com crime contra a ordem tributária em co-autoria.

Trancamento da ação penal

Agressor de equipes de TV faz acordo para prestar serviços comunitários e evita processo

Jovem que agrediu equipes de TV tentando impedir a divulgação da matéria foi condenado a prestar serviços comunitários por um período de 80 horas

Delegada diz ter ?100% de certeza? da culpa do casal

Secretário de Saúde condenado por não entregar remédio de alto custo

O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública condenou o Secretário de Saúde do DF, o pagamento de multa

Caixa Econômica Federal. Auxílio alimentação.

, respeitando-se os benefícios concedidos pela empresa durante a vigência dos contratos de trabalho mesmo depois da aposentação.

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Anteprojeto do novo Código Penal recebe severas críticas de seis mestres do Direito

Professor da PUC-RJ afirmou que o anteprojeto segue uma tendência mundial de sedimentar uma

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

Recurso em sentido estrito. Crime contra a incolumidade pública.

Posse ilegal de arma de fogo de uso permitido com sinal identificador raspado.

"Habeas corpus". Roubo. Porte de arma com numeração raspada.

Necessidade de manutenção da custódia cautelar. Falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva.