Condenação por litigância de má-fé

A autora repetiu uma ação anteriormente ajuizada para receber indenização relativa ao seguro DPVAT que já havia sido quitada pelo consórcio responsável pelo pagamento da dívida

Dona de casa é condenada por extorsão

Ela pedia dinheiro por cartas, alegando que se não recebesse, ameaçaria o cunhado de tê-la abusado sexualmente quando tinha 12 anos

Negada indenização por falta de afeto

Autora da ação descobriu que sua mãe era na verdade sua tia. Ela saiu de casa e pediu reparação na Justiça

Recurso de apelação cível. Pensão por morte.

Alegação de cerceamento defesa. Rejeitada. Benefício regido pela legislação em vigor à data do óbito da segurada.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Acionamento de força policial. Exercício regular de direito. Inexistência de ato ilícito ou culpa/dolo da reclamada. Violação legal configurada.

Editora indeniza por publicação de foto

publicação médica vai receber das editoras responsáveis uma indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil

Embargos de declaração. Indenização por dano moral.

Queimaduras. Cliente. Depilação a laser. Condenação

Lava jato indeniza por roubo de carro

Autor ajuizou ação contra a empresa pleiteando indenização por dano morais e materiais sob o

Advogado é condenado por crimes de estelionato

Ação pública incondicionada, cuja denúncia imputa ao acusado a prática dos delitos de estelionato

Recurso de revista. Despedida por justa causa.

Horas extras. Acordo de compensação não comprovado.

Ação de indenização por danos morais.

Agressões verbais em tese provocada por funcionário de estabelecimento comercial. Insultos

Ação de indenização por danos morais.

Críticas pessoais assacadas contra diretor de escola pública em programa de rádio.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Atraso no pagamento dos salários.

Previdenciário. Indenização por acidente de trabalho. Improcedência.

Ação acidentária. INSS. Perícia.

Editora condenada por uso indevido de imagem

ela, a pagar indenização por danos morais a três homens que tiveram foto publicada,sem autorização

Ação de indenização por danos morais.

Danificação do vestido da autora na escada rolante do demandado. Tratamento inadequado pelo funcionário. Exposição da autora à situação vexatória. Danos morais configurados. Valor da indenização que comporta redução.

TJMT mantém sentença de condenado por homicídio

O relator ressaltou que a reação do acusado à ameaça da vítima, que portava uma garrafa de

Apple processa Motorola por quebra de patente

Empresa alega que a concorrente estaria usando ilegalmente seus softwares em equipamentos touchscreen

Supervia é condenada por queda de passageiro

Mantida prisão por abuso de criança

depoimento da vítima, que teria sido realizado durante a madrugada e sem o acompanhamento de responsável.