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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 17:45
Idoso é condenado por estupro de garota
Materialidade e a autoria do crime ficaram comprovadas e que a culpabilidade do réu mostrou-se mais acentuada que o normal
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 14:15
Cliente será indenizado por empresa de autopeças
A empresa de autopeças foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:15
Justiça condena mulheres por sequestro de criança
Condutas das rés caracterizam tráfico de pessoas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:10
Ação de indenização por danos morais.
Consumidora assediada por inúmeros telefonemas, culminando com mensagem telefônica cobrando dívida com música permeadapor insultos.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 14:45
Casal será indenizado por assassinato de filho
Crime ocorreu após uma discussão durante uma partida de futebol
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:10
Estado é responsabilizado por morte de presidiária
Ação Indenizatória
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:30
Vasconcelos pede absolvição por formação de quadrilha
Ex-funcionária de Valério está presa em BH
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Rapaz é condenado por tentativa de homicídio
Ação Penal de Competência do Júri
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 18:10
Homem é condenado por tentativa de homicídio
Ação Penal
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 15:45
Condenado acusado por tentativa de homicídio
O acusado cumprirá 6 anos de prisão
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:00
Requerimento marca início de benefício por incapacidade
Se a prova pericial aponta que o solicitante de benefício por incapacidade física já apresentava o
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2013 - 17:50
Atleta será indenizado por extravio de bagagem
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 18:00
Advogado é condenado por tráfico de crianças
A criança seria doada a um casal de italianos aliciado pelo advogado, que já havia promovido processo de adoção em favor dos italianos anteriormente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 13:10
Recurso de revista. Indenização por dano moral.
Nulidade da contratação por ausência de aprovação em concurso público. exigência da fundação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:05
Indenização por danos morais. Acidente de trajeto.
Transporte fornecido pela empregadora. Responsabilidade.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:15
Mulher é condenada por tráfico de drogas
Por bons antecedentes, a ré teve a pena de prisão substituída pela prestação de serviço à comunidade e pela doação de cestas básicas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:40
Débitos advindos de compras realizadas por falsário.
Inscrição do nome do autor em órgãos de restrição ao crédito. Responsabilidade pelos danos causados.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:00
Motorista é condenado por excesso de velocidade
Motorista foi condenado por homicídio de trânsito, praticado com dolo eventual, a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 17:45
Torcedor é condenado por tentativa de homicídio
Crime só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Sentença condena homem por latrocínio de delegado
Acusado foi condenado a 26 anos de reclusão
