Mantida prisão por abuso de criança

depoimento da vítima, que teria sido realizado durante a madrugada e sem o acompanhamento de responsável.

Mantida prisão por dupla tentativa de homicídio

47801/2010 negado por unanimidade pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Administradora de cartões é condenada por negligência

O Hipercard Administradora de Cartões de Crédito S/A foi condenado ao pagamento de indenização por

TJ condena por uso de carro público

O prefeito de Orizânia, E.J.V., terá que pagar multa no valor equivalente ao dobro de sua remuneração.

Execução. Citação por oficial de justiça.

Devedor não encontrado no local que lhe serve de domicílio.

Recurso de revista. Indenização por danos materiais.

Pensionamento vitalício. Art. 950 do Código Civil Brasileiro.

Condenado por forçar cobrança de dívida

As penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

Execução por título extrajudicial. Bem de família.

Imóvel locado. Penhora.

Boate é condenada por agressão de seguranças

Homem indenizará vizinhos por morte de cão

Indenização de 10 salários mínimos por danos morais é o valor imposto a homem apontado como o

Cemitério condenado por troca de corpos

mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.

Município indeniza por morte de menor

em que J. estava foi atingida por um ônibus escolar pertencente ao município.

Farmácia paga indenização por desconfiar de cliente

Pena de segurança é extinta por prescrição

Estudante é punido por crime de trânsito

Faculdade indeniza por furto de veículo

Seguradora deverá indenizar por proporcionalidade de culpa

A indenização por danos materiais em acidente de trânsito deve ser fixada de forma moderada e

Mantida condenação de médico por assediar pacientes

Companhia Aérea condenada por extravio de bagagem

título de danos materiais e morais, respectivamente, por causa do extravio da bagagem, em dezembro de 2007, de uma então usuária dos serviços.

Estado condenado por morte de detento