Estado condenado por morte de detento

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Cemig indeniza por acidente de trânsito

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Mantida condenação por roubo de boné

Estado não indeniza por morte de criança

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

TJ majora indenização por acidente de trânsito

Município é condenado por queda de arquibancada

Rapaz é preso por crime de sósia

Município de Perdões é condenado por alagamento

Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento

Pronúncia: nulidade por excesso de "eloqüência acusatória".

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Pai devedor poderá ser protestado em cartório

Um homem de Belo Horizonte que deve R$ 1.638,25 de pensão alimentícia ao filho, desde maio de 2009, terá o nome protestado em cartório.