Procedimento denominado reversão.

Comissões.

Recurso de revista. Horas de sobreaviso.

Uso do telefone celular.

Intervalo para refeição e descanso.

Descaracterização. Porteiro e vigia.

Uso de telefone celular fora da jornada de trabalho não caracteriza sobreaviso

Para ter direito ao pagamento de horas de sobreaviso, o trabalhador precisa demonstrar que permanece em sua residência, sem poder se ausentar, aguardando, a qualquer momento, convocação para o serviço.

Trabalho em sistema elétrico de consumo não garante adicional de insalubridade

Depois de muito debate durante a sessão, venceu a tese da divergência contra o conhecimento dos embargos.

Recurso de revista. Valor da indenização por dano moral.

Dois eventos danosos (doença ocupacional e sequestro). Princípio da proporcionalidade.

Recurso de revista. Pecúlio por invalidez.

Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento.

Extinção do estabelecimento.

Transferência definitiva do local de prestação de serviços.

Questões de Direito do Trabalho

Exame 2009.3 da OAB/SP

Motorista que perdeu visão receberá indenização

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

Redução do percentual das comissões de bancário é considerada ilícita

O percentual foi reduzido pela metade, mas houve aumento de carteira de crédito.

Enquadramento sindical. Piloto de aeronave.

Empregador que não tem o transporte de passageiros como atividade principal. Adoção da atividade preponderante para fins de enquadramento.

Astreintes.

Obrigação de anotar a CTPS.

Recurso de revista. Ginástica laboral.

Horas extraordinárias.

Ação civil pública.

Dano moral coletivo.

Justiça do Trabalho não julga direito a pensão após morte

O pagamento de pensão não decorre da relação de trabalho, mas do vínculo de parentesco

Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de aposentado por invalidez e de seus dependentes

De acordo com a decisão, a suspensão do contrato de trabalho, seja pelo recebimento de auxílio doença ou aposentadoria, seja por invalidez, só cessa a prestação de serviços e pagamento de salário