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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

Justa causa. Conduta do empregado. Configuração.

da Desembargadora Relatora, que passa a fazer parte integrante desta certidão.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 09:37

Contrato celebrado com instituição de previdência privada não integra contrato de trabalho

inclusão nos proventos de aposentadoria complementar se não integrante do benefício contratado”
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:20

Dois pesos, duas medidas

Apresento dois casos, um de uma médica bem sucedida na profissão integrante de uma família rica e
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Apontamentos sobre o Anteprojeto Do Código De Processo Civil. Projeto de Lei do Senado 166/2010.

Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Previdenciário. Aposentadoria por idade. Rural. Comprovação da qualidade de segurado especial.

autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Administrativo. Juízos de admissibilidade positivo. Nomeação de cargos de chefia. Art. 53, do Decreto n. 5.209/69.

necessário e negar provimento a ambos, nos termos do voto do relator, parte integrante deste acórdão.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 18:17

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00

Tutela Inibitória (preventiva): Uma análise crítica do atual modelo de tutela estatal

ensaios jurídicos. Atualmente é advogado integrante da banca Küster & Machado Advo-gados Associados, com militância em Blumenau (SC).
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:00

Justiça nega liberdade a acusado de roubo e formação de quadrilha

O desembargador Otávio Leão Praxedes, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:03

Venda de bens por empresa do mesmo grupo econômico da empregadora caracteriza fraude à execução

de terreno, que foram vendidos por uma empresa integrante do mesmo grupo econômico da real
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Contrato de financiamento. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Capitalização mensal de juros. Vedação. Súmula 121 do STF.

inteiramente a sentença recorrida, nos termos do voto do relator, parte integrante deste acórdão.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

Tributário. Anuidades. Conselho de enfermagem. Inscrição. Efetivo exercício da profissão.

oficial, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

Representação de advogado em desfavor de juiz do trabalho por abuso de autoridade. Alegação de ocorrência de atentado à liberdade de locomoção e aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.

constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.254, de 13 de novembro de 2007

transmissão de energia elétrica integrante da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina
Modelos » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00

Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Antonio Carlos A. Leão, advogado, integrante da Leão Advogados
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00

Honorários advocatícios na Ação Monitória: Imposição sucumbencial mesmo em caso de pronto pagamento

ensaios jurídicos. Atualmente é advogado integrante da banca Küster & Machado Advo-gados Associados, com militância em Blumenau (SC).
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Embriaguez ao volante. Exame clínico que constata no réu vísiveis sintomas de embriaguez alcoólica.

. Não aprovado o elemento objetivo da norma penal, impossível condenar-se o réu.
Legislação » Emendas Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 11:22

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00

A sentença arbitral e a Justiça do Trabalho

outros, integrante de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil

Faculdade Atenas, em Paracatu (MG). Sócio fundador e integrante da equipe do contencioso cível, empresarial

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 8101

da Desembargadora Relatora, que passa a fazer parte integrante desta certidão.

inclusão nos proventos de aposentadoria complementar se não integrante do benefício contratado”

Apresento dois casos, um de uma médica bem sucedida na profissão integrante de uma família rica e

Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão

autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

necessário e negar provimento a ambos, nos termos do voto do relator, parte integrante deste acórdão.

interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.

ensaios jurídicos. Atualmente é advogado integrante da banca Küster & Machado Advo-gados Associados, com militância em Blumenau (SC).

O desembargador Otávio Leão Praxedes, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de

de terreno, que foram vendidos por uma empresa integrante do mesmo grupo econômico da real

inteiramente a sentença recorrida, nos termos do voto do relator, parte integrante deste acórdão.

oficial, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

transmissão de energia elétrica integrante da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Antonio Carlos A. Leão, advogado, integrante da Leão Advogados

ensaios jurídicos. Atualmente é advogado integrante da banca Küster & Machado Advo-gados Associados, com militância em Blumenau (SC).

. Não aprovado o elemento objetivo da norma penal, impossível condenar-se o réu.

quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira

outros, integrante de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados.

Faculdade Atenas, em Paracatu (MG). Sócio fundador e integrante da equipe do contencioso cível, empresarial

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