Decisão que não gera risco de lesão de direito de difícil reparação e nem aparente agredir o ordenamento jurídico.

Agravo de instrumento. Sistema público de saúde.

Ausência de prova de nexo causal.

Quadro depressivo. Doença ocupacional não configurada.

Quanto mais armas, mais homicídios, afirma diretor do Ipea

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida

STJD deve julgar Emerson, do Corinthians, durante a XXI Conferência

Esta será a primeira vez que será realizada uma sessão de julgamento do STJD durante a Conferência da OAB

Apelação cível. Ação cívil pública.

Improbidade administrativa. Multa.

Consumidor deve denunciar postos que aumentarem preço da gasolina, afirma Lula

O consumidor não vai sentir os reflexos da elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias, anunciado na última semana.

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Pedido para suspender decisão que condenou jornalista é rejeitado

Tribunal considerou que a publicação representou ?abuso do direito de informar?; Indenização foi fixada em R$ 250 mil

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Embargos de Declaração. Adicional de Periculosidade

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Assegurado uso de plano de saúde sem aumento por idade

Segurada demonstrou, com laudos médicos, ter problemas de saúde, mas a Unimed tem se negado a pagar as despesas

Cesar Rocha suspende pagamento imediato de gratificação a servidores potiguares

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu o pagamento imediato da gratificação especial para servidores técnicos de nível superior do Estado do Rio Grande do Norte.

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Responsabilidade Subsidiária. Administração Pública. Caracterização de Culpa in vigilando

Agravo em Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Recurso de revista. Prêmio incentivo.

Reflexos. Natureza jurídica. Lei estadual nº 8.975/94.

Apelação criminal. Furto simples. Pleiteada a absolvição por falta de provas.

Agente que subtraiu bens da residência de familiares para adquirir drogas.

Suspensa cobrança de tributos com base em quebra de sigilo bancário não autorizado pela Justiça

O ministro Ricardo Lewandowski concedeu em parte pedido de liminar feito pelo advogado Beline José Salles Ramos, de Vitória (ES), por meio da Ação Cautelar (AC) 2183 proposta no Supremo Tribunal Federal (STF).