Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 18 de Novembro de 2010 - 11:42 - Lida 451 vezes
Apelação criminal. Furto simples. Pleiteada a absolvição por falta de provas.
Agente que subtraiu bens da residência de familiares para adquirir drogas.
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. PLEITEADA A ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. AGENTE QUE SUBTRAIU BENS DA RESIDÊNCIA DE FAMILIARES PARA ADQUIRIR DROGAS. CONFISSÃO DO RÉU NA FASE INDICIÁRIA E EM JUÍZO. SUBTRAÇÃO RATIFICADA PELAS VÍTIMAS. DELITO CARACTERIZADO. CRIME COMETIDO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL. EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE NÃO CONFIGURADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. PERSONALIDADE, CONDUTA SOCIAL E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME SOPESADAS DE FORMA EQUIVOCADA. PENA-BASE ...