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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00

Recurso de revista. Nulidade do processo. Cerceamento de defesa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Férias. Dobra. Terço constitucional.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

Rejeição da denúncia. Despensa de licitação (art. 89 Lei 8.666/93).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. Prestação de contas.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00

HC. Falsidade ideológica. Art. 307, do CP. Nome e idade falsos perante a autoridade policial e o Ministério Público.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00

HC. Roubo. Utilização pelo agente de arma de brinquedo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00

Latrocínio. Co-autor. Ausência de dolo. MUTATIO LIBELLI.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:23

Recurso de revista. Contribuição sindical. Conflito intersindical
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00

Prescrição qüinqüenal. Interrupção. Contagem do prazo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

HC. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Legalidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00

Ingresso de terceiro prejudicado. Prequestionamento. Desnecessidade. Compra e venda de imóvel.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00

Penhora. Bem gravado por hipoteca em cédula de crédito com alienação fiduciária. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00

Reivindicatória. Usucapião como defesa. Acolhimento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00

Pena privativa de liberdade. Doença mental. Medida de segurança substitutiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00

Estabilidade provisória. Gestante. Extinção da sociedade de economia mista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00

RO do sindicato patronal. Greve. Pagamento dos dias parados.

Exibindo resultado de 3801 até 3820 de um total de 45865

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Recurso de revista. Nulidade do processo. Cerceamento de defesa.

Férias. Dobra. Terço constitucional.

Rejeição da denúncia. Despensa de licitação (art. 89 Lei 8.666/93).

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. Prestação de contas.

HC. Falsidade ideológica. Art. 307, do CP. Nome e idade falsos perante a autoridade policial e o Ministério Público.

HC. Roubo. Utilização pelo agente de arma de brinquedo.

Latrocínio. Co-autor. Ausência de dolo. MUTATIO LIBELLI.

Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.

Recurso de revista. Contribuição sindical. Conflito intersindical

Prescrição qüinqüenal. Interrupção. Contagem do prazo.

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).

HC. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Legalidade.

Ingresso de terceiro prejudicado. Prequestionamento. Desnecessidade. Compra e venda de imóvel.

Penhora. Bem gravado por hipoteca em cédula de crédito com alienação fiduciária. Impossibilidade.

Reivindicatória. Usucapião como defesa. Acolhimento

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

Pena privativa de liberdade. Doença mental. Medida de segurança substitutiva.

Estabilidade provisória. Gestante. Extinção da sociedade de economia mista.

RO do sindicato patronal. Greve. Pagamento dos dias parados.

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