Pedido de indenização contra deputado é negado

morais feito pela ex-funcionária do Banco do Estado de Goiás (BEG) Valdecy Bernardes Leão Martins contra

Júri absolve réus acusados de matar em motel

Na noite do crime, o guarda estava trabalhando no motel quando José e João chegaram ao local e lhe chamaram. Sem desconfiar de nada, Raimundo foi até a portaria, momento em que foi assassinado a tiros.

Denúncia do MPF/RN resulta em condenação de ex-prefeito

Menos de um terço das melhorias sanitárias previstas no convênio foram executadas

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

Tributário. Imposto de renda pessoa jurídica. Correção monetária das demonstrações financeiras. Ano-base 1990.

Apelação e remessa necessária conhecidas e providas

Ação cautelar de protesto contra alienação de bens.

Averbação no registro imobiliário. Possibilidade.

Ação de repetição de indébito de taxa de água. Sustenta ser indevido o chamado "consumo mínimo".

Recurso improvido.

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

Município é condenado por queda de recém-nascido em berçário de hospital

moral ao casal Luis Eduardo Nascimento e Silvana Freitas Soares. Em 1999, seu filho, recém-nascido

Tribunal reconhece validade de multa aplicada com base em Portaria do Ministério da Saúde

Juiz concluiu que após análise do auto de infração, verificou que o vício foi sanado pela decisão final em sede de processo administrativo

Criminal. Competência. Juiz de tribunal aposentado. Hipótese de concessão de habeas corpus de ofício.

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Outros três deputados abriram mão da ajuda de custo

Direito tributário. Embargos à execução. Dívida ativa. IPVA. Responsabilidade tributária.

Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial

indeferiu o pleito da defesa, Humberto Martins ressaltou que "a substituição da custódia cautelar pela

Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?

Faria, advogadas societária e civil do Marcos Martins Advogados, explicam essa nova decisão e seus principais impactos.

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Confira 10 dicas para aproveitar a Black Friday com as finanças em dia

meio da sua executiva, Marcela Gaiato Martins, listou 10 dicas para os consumidores que querem

Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto

Tributário do Marcos Martins Advogados, comenta essa nova decisão e seus impactos no setor.