Até que ponto é possível separar vida pessoal e profissional?

Homem terá que indenizar ex-esposa por divulgar informação de foro íntimo por e-mail

A decisão, proferida pela 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, fixou o valor da reparação em R$ 10 mil.

As políticas de segurança da informação, computação pessoal e computação corporativa da AR - Autoridade de registro de certificação digital

& ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: [email protected]. Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/.

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E-mail corporativo. Acesso pelo empregador sem a anuência do empregado. Prova ilícita. Não caracterizada.

Consoante entendimento consolidado neste Tribunal, o e-mail corporativo ostenta a natureza jurídica

Recurso extraordinário intempestivo. Defensor dativo.

Prazo em dobro e intimação pessoal. Impossibilidade.

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Autoridades podem ter isenção de impostos para proteção pessoal

Quem se beneficiar da nova lei não poderá vender o equipamento adquirido pelo prazo de três anos, e

Spray de pimenta poderá ser comercializado para defesa pessoal

Projeto estabelece que o spray poderá ser vendido em embalagens de até 50 ml e somente em estabelecimentos autorizados pela Secretaria de Segurança

Questões processuais e falta de pessoal motivam lentidão da Justiça

Esses foram os principais motivos apontados pelos presidentes dos tribunais brasileiros para justificar a lentidão processual

Projeto autoriza policiais a adquirirem armas para defesa pessoal

militares e policiais a adquirirem armas semi-automáticas com calibre de até 45 milimetros para defesa pessoal.

Quinta Turma determina citação pessoal de universidade para novo julgamento

notificação postal e determinou o retorno do processo à Vara de Araras para que seja atendido o comando

Mantida condenação por promoção pessoal em publicidade oficial

2008.013506-0 em que C. A. D. dos S. e D. N. F. recorrem de sentença que os condenou por ato de improbidade administrativa.

Competência. Jogos. Precedente do plenário. Ressalva de entendimento pessoal.

reveladora da competência privativa da união para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios - artigo

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

É ilegal a revista pessoal que submete empregado a constrangimentos

O juiz, além de declarar rescisão contratual trabalhista indireta, condenou a empregadora a indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o trabalhador humilhado em revista íntima

Contrato de seguro. Acidente pessoal. Estado de embriaguez.

Falecimento do segurado. Responsabilidade da seguradora.

Recurso especial. Processual penal. Intimação pessoal. Prerrogativa do órgão ministerial.

Os embargos de declaração manifestamente intempestivos não interrompem o prazo para interposição de outro recurso.

Camaro importado para uso pessoal não paga IPI, decide Justiça

Imposto não incide nas operações de importação realizadas por pessoas naturais, em vista do princípio da não cumulatividade