O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos

Os contornos contemporâneos da segurança nacional confirmam que seu viés totalitário e, a atual LSN

Uso de documento falso.

Análise de Dispositivos Constitucionais. Via Imprópria.

Tributos federais não compensam precatórios estaduais

É impossível compensar precatórios estaduais com dívidas oriundas de tributos federais, uma vez que não existe identidade entre devedor e credor

Registro de marca: o caso Helio Makoto e a importância da proteção jurídica para empresas

representa a identidade do negócio, seu posicionamento de mercado e sua reputação

Habeas corpus. Falsa identidade para evitar prisão.

Autodefesa que abrange somente o direito a mentir e omitir sobre os fatos e não quanto à identificação. Conduta típica. Ordem denegada.

Habeas Corpus. Falsa identidade. Apelo em liberdade.

Paciente que permaneceu solto durante a tramitação do processo.

Sentença criminal. Identidade física do Juiz.

Princípio introduzido no processo penal pela Lei n. 11.719/08. Inteligência do parágrafo segundo do artigo 399, do CPP.

Estratégias para 2024: Veja dicas essenciais para registrar e consolidar sua empresa este ano

escudo estratégico para proteger a identidade e promover crescimento da marca

Pedido de vista suspende julgamento que discute tratamento social dos transexuais

Recurso com repercussão geral reconhecida aborda o direito de transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero

Usucapião Extrajudicial - Direito Civil

como é elaborado esse documento, qual/quais requisitos, qual/quais cartórios tem condição de elaborar

Judiciário publica balanço das metas estipuladas para 2009 a 2013

CNJ disponibiliza documento com resultado da consolidação de objetivos traçados para período dos últimos quatro anos

STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º)

Basta solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será "gerado" de imediato.

Ação Civil Pública. Litispendência afastada. Competência do local do fato. Inépcia da inicial afastada.

A litispendência necessita da tríplice identidade entre as ações: partes, causa de pedir e pedido

Pastor que se passava por juiz recorre ao STF para aguardar julgamento em liberdade

Acusado do crime de falsificação ideológica por supostamente utilizar documento falso de magistrado.

Tributaristas debatem documento de contribuições para um governo democrático e progressista, dia 17, 17h, via Zoom (ABAT)

Tributaristas debatem documento de contribuições para um governo democrático e progressista, dia 17, 17h, via Zoom.

Aumento de fraudes demanda atenção a segurança de identidade

O levantamento foi realizado por meio de uma financeira, parceira da eBox Digital, onde observam um crescente desafio com esse aumento detectado

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Identidade de pedidos.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário. Indenização pela utilização de veículo próprio.

Princípio da identidade física do juiz. Não configuração de nulidade.

da identidade física do juiz, pois o juiz que prolatou a sentença recorrida não foi o mesmo juiz que instruiu o feito.

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Advogados e estagiários não precisam de procuração com firma reconhecida para atuarem junto ao INSS

Para TRF3, documento só deve ser exigido quando houver dúvida em relação à autenticidade do instrumento