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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 12:07
OAB aciona Supremo para que presidente da Câmara analise pedidos de impeachment contra Temer
Atualmente, há 25 pedidos de impeachment pendentes, 22 referentes à delação da J&F. Cabe ao presidente da Câmara dar prosseguimento ou não aos pedidos.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:36
Presidente Michel Temer move ações na Justiça contra Joesley por calúnia, injúria e difamação
Defesa do presidente entrou com duas ações contra o dono do grupo J&F. Em entrevista à revista
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:02
STJ reconhece ilegalidade do repasse do PIS e Cofins ao assinante de telefonia fixa
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ao discutir as incidências diretas do PIS e da Cofins sobre o preço dos serviços de telefonia.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 10:48
Candidato a juiz garante curso de formação, mas eventual posse somente após decisão final
O candidato a juiz no Maranhão J. J poderá fazer o curso de formação para o ingresso na carreira da
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:49
Cardiopatia grave motiva isenção do IR
O servidor público estadual J. G., morador da cidade de Matias Barbosa, na Zona da Mata mineira
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:22
IAB quer atuar em julgamento no STF sobre a criação do juiz das garantias
instituições jurídicas do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.298, 6.299, 6.300 e 6305.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:27
Justiça nega pedido de terceiro exame de DNA para ação de paternidade
Itajaí que julgou improcedente ação de investigação de paternidade que M. J. de O. moveu contra J.P.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
ICMS. Fiscalização. Ausência de nota fiscal em venda de mercadoria a prazo. Sonegação fiscal.
, em que é Apelante Fazenda Pública do Estado do Paraná e Apelado J. M. Miranda & Cia Ltda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação de indenização por danos materiais. Aquisição de veículo posteriormente apreendido pelo DETRAN. Responsabilidade do vendedor e do intermediário pelos danos causados.
indenização" ajuizada por Edson Péricles Melin contra Andreas Kamchem e Gilmar & J. Veículos Ltda.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:13
Financeira paga dano moral por negativação indevida
serviços, de iniciais J. C. da Silva, que teve o nome inscrito, indevidamente, nos cadastros de restrição ao crédito.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:57
Leis antifumo do Paraná e do Rio de Janeiro são constitucionais
Federal (STF) sobre duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI 4306 e ADI 4351), também
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:22
Plenário aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital
gestor da área em J Amaral Advogados vê muitas vantagens e pode falar sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 09:12
STF decidirá nesta quarta-feira se suspende envio à Câmara da denúncia contra Michel Temer
delação da J&F. Temer foi denunciado por 2 crimes; STF só analisará caso se Câmara autorizar.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:05
Rodrigo Janot diz que não há dúvidas de que Michel Temer cometeu 'crime de corrupção'
Loures continue preso. Para a PGR, Rocha Loures representou interesses do presidente com a J&F.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2015 - 16:06
Desnecessidade de intimação dos devedores revéis para cumprimento voluntário da obrigação
, determinando à credora o refazimento do cálculo, excluindo a multa prevista no artigo 475-J do CPC
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 18:50
Banco paga por golpe de estelionatário
, o morador de Belo Horizonte, de J. D. F., que teve seu nome cadastrado no Serasa indevidamente.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Impenhorabilidade de recursos partidários e responsabilidade dos partidos políticos
J. E. Carreira Alvim; doutor em Direito pela UFMG; professor-adjunto de Direito Processual Civil da
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 13:12
Invalidez permanente gera indenização de 40 mínimos
iniciais J. Moura, a título de indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 12:31
Deputado acusado de lesão corporal em caso de violência doméstica é absolvido pelo STF
Segundo o MPF, no decorrer do processo, J. C. S. L., ex-companheira de L., alegou que não houve
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:40
Assédio sexual. Justa causa.
a aplicação da justa causa prevista nas letras "b" e ?j? do art. 482 da CLT.