Entrega de imóvel fora do prazo e sem vista para o mar gera indenização por danos morais

O imóvel foi entregue um ano e seis meses após o limite contratual de tolerância. Além disso, foi entregue uma unidade com uma suíte a menos e sem a prometida vista para o mar, na praia de São Vicente (SP).

Bagagem extraviada por 24h não gera dano moral

O que se exige da companhia aérea, nesse momento, é uma ajuda de custo emergencial

Sociedade falida mantém legitimidade processual até encerramento da liquidação

A decisão foi tomada por maioria dos votos pela Quarta Turma.

Ação Indenizatória. Reparação por danos morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

TJ condena casa noturna a pagar indenização por agressão de seguranças

Seguranças agrediram mulher verbal e fisicamente após discussão

Revista pessoal.

Revista pessoal.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Ato de improbidade previamente apurado em procedimento administrativo regular.

Indenização por dano moral.

Revista pessoal sem apalpamento ou desnudamento do trabalhador e no seu armário pessoal.

Ação de reparação por danos morais. Preliminar de cerceamento de prova rejeitada.

Crítica a prefeito municipal publicada em jornal de circulação regional. Figura pública exposta ao controle da mídia.

Empresa indenizará funcionário que teve nome publicado em ranking de erros

Um motorista da América Latina Logística (ALL) receberá R$ 10 mil indenização por dano moral devido à publicação do seu nome em um ranking de erros. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

Vizinho agredido receberá indenização

Os valores foram fixados em R$ 33,9 mil por danos morais e R$ 550 pelos danos materiais suportados

Supermercado indenizará cliente por danos em automóvel

O autor narrou que houve alagamento no estacionamento da cooperativa, onde seu automóvel estava, mas a ré somente alertou os clientes quando já não havia a possibilidade de retirar os carros do local

Loja de eletrodomésticos é condenada a pagar R$ 15 mil

O consumidor será indenizado moralmente por ter tido sem nome inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito

Assédio moral. Ociosidade forçada. Caracterização. Dever e direito ao trabalho.

Indenização.

Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais c/c repetição do indébito.

Saque em caixa eletrônico. Débito a maior na conta bancária. erro no abastecimento da máquina.

Recurso de revista. Dano moral. Assédio moral. Isolamento.

Ociosidade. Valor da reparação.

Processual civil e tributário. Atos e negócios jurídicos em nome da pessoa jurídica.

Certidão negativa de débito tributário relativamente a operações de filial. Inviabilidade da expedição.

Responsabilidade civil. Divulgação de textos em "blog".

Legitimação ad causam. Ofensa moral. prova. Critério de fixação.

Auto Ônibus Fagundes é condenada por recusar passe livre de mãe de portadora de deficiência