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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:05

Valoração da prova e o livre convencimento motivado no sistema processual brasileiro

dias de hoje para a Teoria Geral do Processo e, mesmo para a Teoria Geral do Direito. Mas, a existência
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00

Recursos: Algumas considerações sobre os princípios da taxatividade, singularidade e fungibilidade

em Direito Processual Civil e Advogado em São Paulo.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Dos atos de comunicação processual

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 12:00

Agravo Interno no Recurso Especial. Mandado de Segurança

Processual Civil e Tributário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 13:20

Dano moral. Direito de imagem.

Competência da justiça do trabalho.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

A questão dos honorários advocatícios na fase de execução de sentença

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:39

IASP promove série de palestras sobre Arbitragem no Direito do Trabalho

Arbitragem no Direito do Trabalho. Composto por uma série de palestras, será realizado das 18h às 21h e os participantes receberão certificado de frequência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 15:48

Acidente do trabalho. Danos morais. Competência da Justiça do Trabalho

Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Processual civil. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.

Não ofende o artigo 535 do CPC quando o acórdão proferido em sede de embargos de declaração trata expressamente sobre o dispositivo tido por omisso.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 10:54

Agravo Interno no Recurso Especial. Pensão por Morte. Rateio entre esposa e concubina

Processual Civil e Previdenciário.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRANCAMENTO DO PROCEDIMENTO
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2012 - 13:00

Recurso de revista. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa imotivada.

Presunção de ato discriminatório. Direito à reintegração.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:05

Processual Civil. Ausência de impugnação específica

direito material, bem como recalcou os argumentos lançados nos recursos anteriormente manejados
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:22

Repetição de Indébito. Ausência de Requerimento Administrativo

Tributário e Processual Civil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas e de lavagem de dinheiro.

Processual penal. Nulidade no interrogatório.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00

Competência - Servidor - Trabalho

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:10

Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa.

Indeferimento de perícia médica.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:35

Agravo de instrumento em recurso de revista. Direito de arena.

Acordo firmado judicialmente entre clube e sindicato. invalidade.
Array Publicado em 2010-09-01T12:28:21+00:00

Civil e processual. Ação de cobrança. Acidente de trânsito.

Colisão com poste de iluminação pública. Reparação do dano. Responsabilidade do proprietário do veículo.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 81893

dias de hoje para a Teoria Geral do Processo e, mesmo para a Teoria Geral do Direito. Mas, a existência

em Direito Processual Civil e Advogado em São Paulo.

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Processual Civil e Tributário.

Competência da justiça do trabalho.

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito

Arbitragem no Direito do Trabalho. Composto por uma série de palestras, será realizado das 18h às 21h e os participantes receberão certificado de frequência.

Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014

Não ofende o artigo 535 do CPC quando o acórdão proferido em sede de embargos de declaração trata expressamente sobre o dispositivo tido por omisso.

Processual Civil e Previdenciário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRANCAMENTO DO PROCEDIMENTO

Presunção de ato discriminatório. Direito à reintegração.

direito material, bem como recalcou os argumentos lançados nos recursos anteriormente manejados

Tributário e Processual Civil.

Processual penal. Nulidade no interrogatório.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Indeferimento de perícia médica.

Acordo firmado judicialmente entre clube e sindicato. invalidade.

Colisão com poste de iluminação pública. Reparação do dano. Responsabilidade do proprietário do veículo.

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