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O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil

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Crimes contra a Honra. Calúnia, difamação e injúria contra Juiz Federal

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SDI-1 agiliza solução de processo sobre horas extras

A decisão adotada de forma equivoca por Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de forma contrária

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Correta a pretensão do Ministério Público do Trabalho de buscar, através de ação civil pública, que

Embargos de declaração. Recurso de revista. Prequestionamento.

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Agravo regimental. Decisão liminar em processo cautelar. Claramente demonstrado o risco de perecimento do direito razoavelmente afirmado pela Requerente, em razão da natural dilação da tramitação do processo principal

Ante o exposto, conheço do agravo regimental, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, nego-lhe provimento.

Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal

. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo

Concurso Público. Candidata aprovada dentro do número de vagas. Direito à nomeação

Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança.

Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso

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Recurso de revista. Intempestividade do recurso ordinário.

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Recursos: Algumas considerações sobre os princípios da taxatividade, singularidade e fungibilidade

em Direito Processual Civil e Advogado em São Paulo.