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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 10:14
Direito civil e do consumidor. Relação de consumo.
Internet. Gratuidade do serviço. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 20:00
Consumidor Ganhou no Caso "Nestlé - Garoto"
em Direito Comercial. Autor do livro "Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência", Editora Saraiva.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 18:50
Sem internet, consumidor é indenizado
Um autônomo na área de informática que teve o seu sinal de internet cortado ganhou o direito de ter
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:30
Direito de Arrependimento
Direito do consumidor de desistir dos produtos ou serviços adquiridos fora de estabelecimento comercial (direito de arrependimento)
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Blog Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:53
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:25
Direito do consumidor. Transporte. Viação terrestre. Assalto a ônibus.
Empresa não prestou auxílio adequado aos passageiros/vítimas. descaso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 13:05
Direito do Consumidor. Serviços odontológicos prestados com defeito.
Descaso com a cliente que ficou sem os dentes superiores e sem prótese reabilitadora por tempo considerável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:10
Direito do consumidor. Danos morais majorados. Recurso provido.
Fornecimento de medicamento pela drogaria diverso do prescrito pelo médico.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 16:45
Consumidor poderá ter direito a consulta sobre dados de inadimplência
O Projeto de Lei 2407/11, garante ao consumidor igual direito de consulta por telefone ou pela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:45
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Direito do consumidor.
Vício de qualidade do produto. Piso cerâmico. Defeitos de fabricação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 11:20
Direito civil, bancário e consumidor. CDC. Aplicação. Revisão de cláusula.
Capitalização mensal de juros. Possibilidade. Precedentes do STJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Constitucional, administrativo, direito do consumidor e processo civil.
MPF. Legitimidade ativa para a causa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito civil e consumidor. Apelação cível. Ação Civil Pública.
Comercialização de combustível adulterado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Ação de indenização.
Realização de baile. Sede social de clube. Liberação da piscina. Afogamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Transporte ferroviário. Traumatismo cranioencefálico. Danos morais.
Possibilidade. Relação contratual. Juros de mora desde a citação. Necessidade de constituição de capital garantidor da pensão, diante a notória insolvência da demanda. Honorários advocatícios de acordo com o art. 20, §5º, CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Direito do consumidor e processual civil. Mala extraviada. Dano moral.
Trata-se de ação cognitiva sob rito sumário ajuizada por FABÍOLA ARAÚJO RUBINSZTAJN em face de SOCIETÉ AIR FRANCE. Busca a autora indenização por danos materiais e morais decorrentes do extravio de sua bagagem.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:38
Comissão aprova direito de consumidor saber origem de alimento perecível
Antônio Roberto: consumidor precisa ter mais informações sobre os alimentos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:35
Estacionamento de veículos. Roubo armado de cliente que acabara de efetuar saque em agência bancária.
Direito civil e consumidor. Responsabilidade civil do estacionamento.