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Fonte: Jornal Jurid

Direito civil. Indenização. Consumidor. Dano moral. Produto alimentício. Vício. Inseto.

Fornecedor. Responsabilidade pelo produto. Dano. Nexo causal. Comprovação. Indenização cabível.

EMENTA: DIREITO CIVIL - INDENIZAÇÃO - CONSUMIDOR - DANO MORAL - PRODUTO ALIMENTÍCIO - VÍCIO - INSETO - FORNECEDOR - RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO - DANO - NEXO CAUSAL - COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO CABÍVEL. Constitui-se em responsabilidade in re IPSA a do fornecedor de produto, pelo vício, consoante o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, não afastando, entretanto, a necessidade de demonstração da existência de ato ilícito e do dano resultante. O sanduíche dentro do qual o consumidor ...

Palavras-chave: Indenização; Danos Morais; Inseto; Comida; Consumidor