Direito penal.

Contrabando e descaminho.

Direito Constitucional

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Direito Civil

Direito Constitucional

Direito Tributário Versus Direito Fiscal

Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português

STJ vai definir necessidade de ação autônoma de ressarcimento diante da prescrição das demais sanções da LIA

Os Recursos Especiais 1.899.407, 1.899.455 e 1.901.271, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, foram selecionados como representativos da controvérsia, cadastrada como Tema 1.089.

Bloqueio de bens em ação civil que não trata de improbidade não pode se basear na LIA

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Polêmica Lei de Improbidade Administrativa é tema de entrevista no Meuadvogado

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Ministério Público e advogados saúdam nova direção do TST

A procuradora geral do Ministério Público do Trabalho, Sandra Lia Simon, que participou da sessão do Pleno do TST e realizou a contagem dos votos.

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O escopo do presente é analisar a fertilização in vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar.

Improbidade administrativa.

Acórdão atacado que descreve a conduta reputada ímproba com o conseqüente enquadramento no dispositivo adequado da lei n. 8.429/92 (lia).

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

Direito civil.

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.

Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Direito tributário.

Responsabilidade tributária.

Direito Tecnológico

Direito Tributário

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

Direito Penal.

Direito Tributário versus Direito Fiscal

As abordagens retratadas neste estudo têm como foco destacar a relevância da temática como as normas reguladoras e sua contribuição no tocante às necessidades coletivas do cidadão