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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00

Plano Collor - O que ainda pode ser recuperado?

Ricardo Pavão Tuma, Doutor em Direito, Professor Titular de Direito Constitucional - UEPG/PR.
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

A adoção da súmula vinculante no Brasil

Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00

A Prisão Civil do Devedor Fiduciário

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00

Casos de Procedimento Sumário - Artigo 275 Inciso II Alínea 'G' do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil - PLS 155/04

Alencar Frederico. Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Penal - PLS 116/04.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41

Anotações Sobre o Projeto de Lei Que Altera o Artigo 515 do Código de Processo Civil - PLS 266/04

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 15:03

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00

Juiz doutrinador: É possível ser imparcial?

. Mestra em Ciências Jurídicas Processuais em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:23

Entre o ser e o nada

primeira condição da ação é a liberdade. O que está na base da existência humana é a livre escolha que
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57

A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

proteção do meio ambiente, direito difuso, de maneira concreta e sólida, pautado nas responsabilidades do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Ação pelo rito ordinário com pedido de perdas e danos. Preliminares rejeitadas.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

A teoria da separação de poderes e a divisão das funções autônomas no Estado contemporâneo - O Tribunal de Contas como integrante de um poder autônomo de fiscalização.

José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

A obrigatoriedade do procurador do ente público de propor a ação de improbidade administrativa

Vilhena, pós-graduando em Direito Constitucional pela AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. E-mail: [email protected]
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00

Garantia de execução. Hipoteca judiciária. Artigo 466 do CPC.

hipoteca judiciária, que incidirá sobre os bens do devedor, correspondentes ao valor da condenação, gerando o direito real de seqüela, até seu pagamento.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00

Portar droga para uso próprio é crime?

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
Array Publicado em 2004-11-24T12:28:00+00:00

Tutela Específica na Perspectiva do Acesso à Justiça

/SP - Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil junto ao Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP

Exibindo resultado de 3781 até 3800 de um total de 62599

Ricardo Pavão Tuma, Doutor em Direito, Professor Titular de Direito Constitucional - UEPG/PR.

Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico. Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

. Mestra em Ciências Jurídicas Processuais em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL

primeira condição da ação é a liberdade. O que está na base da existência humana é a livre escolha que

proteção do meio ambiente, direito difuso, de maneira concreta e sólida, pautado nas responsabilidades do

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as

José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional

Vilhena, pós-graduando em Direito Constitucional pela AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. E-mail: [email protected]

hipoteca judiciária, que incidirá sobre os bens do devedor, correspondentes ao valor da condenação, gerando o direito real de seqüela, até seu pagamento.

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

/SP - Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil junto ao Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP

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