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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:20

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

Direito no sentido material. A possibilidade de inclusão mediante os direitos políticos, sociais
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Maioridade penal: a PEC 33/2012 no Senado Federal

tendência elitista em criminalizar-se mais os pobres desde a adolescência diante da violação de direito
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:20

Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal

Busca-se, neste pequeno arrazoado, analisar a limitação ao direito de liberdade, no tocante à
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:55

A importância da assembléia geral de credores na recuperação judicial de empresas

corporativas e direito empresarial, pois não se trata mais de uma simples gestão em tempos de
Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00

O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

Renato Marcão é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Imunidade. Aquisição de mercadorias. IPI e Imposto de Importação. Requisitos do artigo 14 do CTN.

), para declarar o direito do município autor de não recolher o IPI e o Imposto de Importação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

HC. Excesso de prazo. Inocorrência. Impossibilidade de liberdade provisória para crime de tráfico de entorpecentes.

instrução criminal nos autos nº 010.08.195380-3, pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas Data. Ausência Requisitos. Indeferimento.

que é de Direito, e que o Impetrante necessita para prover a defesa", ressaltando "(...) que o
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2001 - 02:00

Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM

Direito pela UFAL. 1992; Curso de Direitos Humanos na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Caducidade da separação de corpos

Inacio de Carvalho Neto - O autor é Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Execução de titulo extrajudicial e os embargos do devedor - As profundas alterações no CPC: Lei n. 11.382/2006 - (Artigo Alterado)

Luiz de Sá Monteiro, Advogado-Sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. E-mails: [email protected] e [email protected].
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:14

Combate a violência psicológica contra a mulher: a Jurimetria como instrumento de análise de eficácia da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006)

áreas, o que justifica a aplicação de jurimetria como método de pesquisa para o Direito enquanto ciência.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:12

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

primário. O primeiro Código Eleitoral e a Constituição de 1934 garantiu o direito político da mulher e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:20

A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil

nacionais compõem aquilo que se chamam de indivíduos no Direito Internacional Público. E, pela
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:18

Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental

A Advogada Renata Franco, especialista em direito ambiental e regulatório, faz uma análise do PL do
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:40

(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema

O ordenamento jurídico está apoiado nos princípios fundamentais, incluindo o direito à vida do
Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:33

Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office

home-office, resultou em um aumento de 270% no número de ações trabalhistas. A especialista em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 14:56

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

O presente artigo visa abordar desde a construção histórica do Direito Penal, até chegar na
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47

Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano

qualidade de vida para cada indivíduo, considerando o direito fundamental à vida sadia. Dessa forma, o
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:25

O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?

serviço no dia de feriado, lhe é devido ou não o direito à remuneração em dobro, considerando que o

Exibindo resultado de 12321 até 12340 de um total de 61678

Direito no sentido material. A possibilidade de inclusão mediante os direitos políticos, sociais

tendência elitista em criminalizar-se mais os pobres desde a adolescência diante da violação de direito

Busca-se, neste pequeno arrazoado, analisar a limitação ao direito de liberdade, no tocante à

corporativas e direito empresarial, pois não se trata mais de uma simples gestão em tempos de

Renato Marcão é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor

), para declarar o direito do município autor de não recolher o IPI e o Imposto de Importação

instrução criminal nos autos nº 010.08.195380-3, pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da

que é de Direito, e que o Impetrante necessita para prover a defesa", ressaltando "(...) que o

Direito pela UFAL. 1992; Curso de Direitos Humanos na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ

Inacio de Carvalho Neto - O autor é Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de

Luiz de Sá Monteiro, Advogado-Sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. E-mails: [email protected] e [email protected].

áreas, o que justifica a aplicação de jurimetria como método de pesquisa para o Direito enquanto ciência.

primário. O primeiro Código Eleitoral e a Constituição de 1934 garantiu o direito político da mulher e

nacionais compõem aquilo que se chamam de indivíduos no Direito Internacional Público. E, pela

A Advogada Renata Franco, especialista em direito ambiental e regulatório, faz uma análise do PL do

O ordenamento jurídico está apoiado nos princípios fundamentais, incluindo o direito à vida do

home-office, resultou em um aumento de 270% no número de ações trabalhistas. A especialista em Direito

O presente artigo visa abordar desde a construção histórica do Direito Penal, até chegar na

qualidade de vida para cada indivíduo, considerando o direito fundamental à vida sadia. Dessa forma, o

serviço no dia de feriado, lhe é devido ou não o direito à remuneração em dobro, considerando que o

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