Lei Maria da penha e ação penal: como ficou?

A finalidade deste artigo é demonstrar a origem da Lei Maria da Penha, e relatar o sofrimento vivenciado por uma mulher que teve sua vida inteiramente modificada por uma sucessão de violências sofridas

Processual civil. Tributário. Recurso especial.

Embargos à execução fiscal. Honorários advocatícios. Dupla condenação.

HC. Tentativa de homicídio. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Constrangimento ilegal inexistente

Processual civil. Embargos de declaração.

Ausência de contradição. Rejeição dos aclaratórios.

Processual civil. Embargos de terceiro.

Penhora. Meação do cônjuge do executado. Afastada. Honorários advocatícios.

Processual Civil. Agravo Regimental Improvido.

Indicação de decisão monocrática como paradigma de confronto. Impossibilidade. Embargos de Divergência.

Contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Trancamento da ação penal.

Inépcia da denúncia. Não-ocorrência.

Tributário e processual civil. IPVA.

Roubo do veículo. Decadência. Ausência de prequestionamento. Divergência jurisprudencial.

Penal e Processo Penal. Agravo Regimental no Conflito de Competência

Competência. Conexão. Crimes praticados em concurso com agentes diferentes em cada localidade.

Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível

, busca a verdade real e processual visando aplicá-las no mundo. Na Filosofia do Direito o

Ação penal. Roubo qualificado.

Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.

A Filiação no Novo Código Civil

Inacio de Carvalho Neto - *Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre

Tributário. Processual civil. Execução fiscal.

A parte interessada tem o ônus de opor exceção de incompetência, sob pena de operar-se a preclusão e conseguinte prorrogação da competência do juízo

Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas

do Norte, Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor

A execução provisória da sentença penal

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Mudança no Código de Processo Penal vai a consulta pública

Principais mudanças relativas ao juiz no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal

Cristina Fleig Mayer. Aluna do 7º semestre da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do

Processual Civil. Execução. Fiança Bancária.

Embargos do devedor. Prazo. Início.

O nome jurídico "Ação Civil Pública"

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.