Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

TST esclarece direito e cálculo de hora extra para comissionista

A mudança no texto da súmula foi efetuada pelo TST no ano passado.

Maristela Basso recomenda a integração entre as vertentes do Direito

Para a acadêmica, as várias vertentes do Direito devem ser compiladas sem que sejam desrespeitados

Dúvida sobre direito futuro não legitima trabalhador a acionar JT

Permanência em área de abastecimento dá direito a periculosidade

O direito do trabalhador ao recebimento da periculosidade foi reconhecido pela Vara do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho.

TST confirma direito de servidor paulista a benefício

A incorporação da sexta parte dos vencimentos integrais, após 20 anos de exercício efetivo do cargo, é devida, indistintamente, aos funcionários e empregados públicos paulistas.

TST estende efeitos de direito previsto em acordo coletivo

Empregado de entidade filantrópica tem direito ao FGTS

Uma ex-empregada da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência teve o direito ao FGTS

O Direito das Sucessões no Novo Código Civil

Ricardo Augusto de O. Xavier Araujo - Advogado - OAB/SC 17.721 - Coordenador de Serviços Administrativos - Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Timbó - Rua Equador, nº34, tel.(47) 382-1214, [email protected] - Elaborado em 03 de junho de 2003.

Abolição da prisão civil por dívida?

trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em direito do trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

Reintegração no cargo é pessoal, mas anulação de demissão tem reflexo para herdeiros

direito de prosseguir na ação, pois, embora a reintegração no cargo público seja ato personalíssimo

Recurso de revista. Dano moral. Revista íntima.

Caracteriza revista pessoal de controle e, portanto, ofende o direito à intimidade do empregado a

Ferido em festa popular é indenizado.

de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a

O bafômetro: análise das questões controvertidas

Dayse Coelho de Almeida, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Convocação de candidato quatro anos após resultado final deve ser feita de forma pessoal

ingresso no curso de formação Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart

golpe militar de 1964 que depôs o então presidente João Goulart

Exigência de altura mínima para exercer cargo de médico não é razoável

Bombeiros Militar do DF a continuar participando da disputa, apesar do seu 1,60m de altura.

Corte Especial rejeita embargos infringentes contra decisão, não unânime, de remessa necessária

recurso de um servidor público militar contra acórdão da Quinta Turma que reformou sentença de primeiro grau.

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

de promover valores inerentes e indissociáveis do Estado Democrático de Direito. Neste passo, o