Fonte: Ricardo Augusto de Oliveira Xavier Araújo
Postado em 06 de Junho de 2003 - 01:00 - Lida 788 vezes
O Direito das Sucessões no Novo Código Civil
Ricardo Augusto de O. Xavier Araujo - Advogado - OAB/SC 17.721 - Coordenador de Serviços Administrativos - Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Timbó - Rua Equador, nº34, tel.(47) 382-1214, e-mail.jxa.bnu@terra.com.br - Elaborado em 03 de junho de 2003.
* Ricardo Augusto de O. Xavier Araujo( * ) O novo Código Civil introduziu na órbita jurídica mudanças substanciais, principalmente no que tange a matéria de sucessões. O presente trabalho visa expor, de forma prática e clara, algumas destas mudanças. Objetiva servir de fonte aos estudiosos do direito. Já no artigo 1.829, do novo ordenamento civil há inovação à medida que seu texto traz a figura, até então desconhecida, da "concorrência". A concorrência na vocação hereditária poderá se dar entre ...