Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

Fonte: Notícias do Superior Tribunal de Justiça

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A desembargadora Carmelita Indiano A. do Brasil, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, abre hoje (13) às 9h, pela manhã, o penúltimo dia do II Encontro de Direito de Família do IBDFAM. O evento vem debatendo vários temas relativos ao Direito de Família Contemporâneo desde segunda-feira (10), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família. O último tema do dia é Direito ao estado de filiação e Direito à origem genética: uma distinção necessária. O palestrante é o advogado Paulo Luiz Netto Lobo, diretor regional do Instituto Brasileiro de Direito e Família (IBDFAM) ? Nordeste.

Amanhã, último dia do evento, haverá a participação do ministro do STJ Carlos Alberto Menezes Direito, falando sobre União Estável e suas inovações. Serão discutidos ainda os temas Obrigação, dever de assistência e alimentos transitórios e Sucessão legítima e testamentária (Testamento-Inventário e Partilha). As palestras serão apresentadas, respectivamente, pelo advogado e professor de Direito de Família Rolf Madaleno, diretor nacional do IBDFAM, Porto Alegre/RS, e pelo advogado Euclides de Oliveira, especializado em Direito de Família e Sucessões. Ele é vice-presidente do IBDFAM - Seção SP, São Paulo/SP

O encontro é aberto ao público em geral e voltado para ministros dos tribunais superiores; juízes federais e de direito; procuradores; promotores de justiça; advogados; defensores públicos; professores convidados; associações de magistrados; Câmara e Senado; universidades e demais instituições interessadas.



Regina Célia Amaral

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