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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

, também, acerca da construção histórica da presunção de inocência sob dois aspectos: enquanto direito
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:47

A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet

, rompendo as barreiras culturais e dessa forma ampliando a participação do Direito e da
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:21

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

qualquer direito fundamental ou atenção Estatal. A metodologia empregada na construção do presente parte
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

O presente artigo tem como escopo salientar a importância do direito à inclusão social dos
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2017 - 15:50

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

, buscando compreender se o direito à igualdade é assegurado, é exercido ou se é apenas uma norma formal
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:47

Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: Da Usucapião de Bens Móveis Extrajudicial

Um dos aspectos mais proeminente do Direito, enquanto ciência, está intimamente atrelado ao seu
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

momento anterior, fala-se de matéria complexa e de uma grandiosidade e relevância para o direito.
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:33

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

constitucionalidade no direito norte-americano, consolidando-se e transferiu-se para o mundo a partir
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

a base ontológica do Direito de Família encontra-se na essência dos direitos fundamentais, devendo a
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Abril de 2016 - 14:23

O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

de paradigma denso do Direito Ambiental, como elemento autorizador para a inversão do ônus da prova.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00

Prêmio para o "dedo duro"

Tarcísio Delgado é advogado, professor, foi aprovado e nomeado Juiz de Direito em 1966, mas abriu
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47

Compensação do dano extrapatrimonial

honra, a imagem das pessoas, assegurado está o direito à indenização pelo dano material e/ou dano moral
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 13:09

O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri

comunicacional influenciou significativamente o Direito contemporâneo. Destaca-se, no presente trabalho
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29

Intervenção Federal do DF

e, sério ataque ao Estado Democrático de Direito e ao governo legitimamente eleito e empossado, fez
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:43

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

direito, que é uma ciência social com constante necessidade de interpretação, para sua efetiva
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

Sempre ressaltamos que a tecnologia está em descompasso com o direito e, não obstante, o último
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

através da concepção da bioética, bem como o direito, busca se adequar a condutas cada vez mais em voga
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:00

Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis

vigente. Neste aspecto, o presente analisa a formação do Estado Democrático de Direito, com base no
Array Publicado em 2017-03-17T14:24:59+00:00

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

215 a 216-A, confere especial proteção ao patrimônio cultural, reconhecendo-o como direito

Exibindo resultado de 12241 até 12260 de um total de 61586

, também, acerca da construção histórica da presunção de inocência sob dois aspectos: enquanto direito

, rompendo as barreiras culturais e dessa forma ampliando a participação do Direito e da

qualquer direito fundamental ou atenção Estatal. A metodologia empregada na construção do presente parte

O presente artigo tem como escopo salientar a importância do direito à inclusão social dos

, buscando compreender se o direito à igualdade é assegurado, é exercido ou se é apenas uma norma formal

Um dos aspectos mais proeminente do Direito, enquanto ciência, está intimamente atrelado ao seu

momento anterior, fala-se de matéria complexa e de uma grandiosidade e relevância para o direito.

constitucionalidade no direito norte-americano, consolidando-se e transferiu-se para o mundo a partir

a base ontológica do Direito de Família encontra-se na essência dos direitos fundamentais, devendo a

de paradigma denso do Direito Ambiental, como elemento autorizador para a inversão do ônus da prova.

Tarcísio Delgado é advogado, professor, foi aprovado e nomeado Juiz de Direito em 1966, mas abriu

honra, a imagem das pessoas, assegurado está o direito à indenização pelo dano material e/ou dano moral

comunicacional influenciou significativamente o Direito contemporâneo. Destaca-se, no presente trabalho

e, sério ataque ao Estado Democrático de Direito e ao governo legitimamente eleito e empossado, fez

direito, que é uma ciência social com constante necessidade de interpretação, para sua efetiva

Sempre ressaltamos que a tecnologia está em descompasso com o direito e, não obstante, o último

através da concepção da bioética, bem como o direito, busca se adequar a condutas cada vez mais em voga

vigente. Neste aspecto, o presente analisa a formação do Estado Democrático de Direito, com base no

215 a 216-A, confere especial proteção ao patrimônio cultural, reconhecendo-o como direito

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