Direito constitucional e administrativo. Preliminar de ausência de interesse recursal suscitada pelo ministério público.

Violação de direito autoral. Receptação. Condenação. Recurso ministerial. Preliminar de prescrição retroativa da pretensão punitiva.

Qual é a diferença entre o exame da OAB e o exame americano?

Os exames americanos são rigorosos sim, mas não são feitos para eliminar o candidato, controlar o mercado de trabalho ou auferir lucro. O aluno tem todas as condições para fazer uma prova justa, democrática e elaborada com transparência

Indenização. Extra Brasília Hipermercado Asa Norte. Líquido (iogurte) espalhado no chão. Queda. Lesão grave (fratura no fêmur direito).

American Airlines nega assistência e família brasileira dorme no chão de aeroporto americano

Nos EUA, empresas aéreas só são obrigadas a prestar assistência quando estão na condição de causadoras do problema

Competência para julgamento da ação por ato de improbidade

Exposição dos fundamentos legais para a competência do juízo singular de primeiro grau nas ações por ato de improbidade administrativa, em detrimento do foro por prerrogativa de função

Considerações sobre os fundamentos filosóficos da dignidade humana

sociopolítico norte-americano, o valor intrínseco de cada vida humana e a responsabilidade individual das

Direito civil e processual civil. Apelação cível. Colisão de veículo em árvore plantada em via pública. Rua sem sinalização.

Ação de indenização por danos materiais. Responsabilidade do poder público Municipal em promover a sinalização adequada das vias públicas.

Direito administrativo. Apelação cível em ação ordinária de cobrança. Julgamento conforme o rito do artigo 285-A do CPC.

Interpretação teológica que demonstra a verdadeira intenção do legislador. Impossibilidade de utilização do art. 7º da LCE 341/2007 para embasar o pedido retroativo. Precedente desta corte de justiça. Recurso conhecido e provido.

Direito contratual. Seguro por morte ou invalidez. Reconhecimento da prescrição em primeira instância. Seguro voluntário. Prazo anuo.

Direito administrativo. Apelações cíveis em ação cautelar inominada e em ação declaratória de nulidade de ato administrativo.

Serviço de transporte coletivo municipal. Aplicação de multa. Autos de infração em desacordo com as disposições legais.

Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais e materiais. Seguro. Exigência não prevista no contrato.

Ação de consignação em pagamento. Cobrança cumulada de tributos. Direito do contribuinte a efetuar o pagamento apenas de um deles.

Obstáculo interposto pela fazenda pública municipal. Recusa presumida. Ajuizamento da ação anterior da dívida. Conhecimento e improvimento do recurso.

Apelação Cível. Ação declaratória c/c ação ordinária de repetição de indébito. Locação de bem móvel. Instituto de Direito Civil.

Direito Constitucional. Fornecimento de medicamentos de alto custo. Direito à saúde garantido pela ordem constitucional, sem qualquer restrição. Dever do Estado.

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Da Concessão de Florestas Públicas: noções fundamentais

da UFMT. Advogado. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. [email protected]

Lei americana proíbe cartão para quem não comprova renda

Para coibir os abusos contra os usuários de cartões de crédito, o Congresso norte-americano definiu

BC anuncia mais uma mudança nas regras do depósito compulsório

norte-americano Lehman Brothers, o BC tem adotado mudanças no depósito compulsório.

Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.

papel de estudante norte-americano em escola perturbada.