Depois de duas semanas de diversão nos parques da Disney, em Orlando, nos EUA, a família brasileira Monteiro Moreira Sampaio só queria voltar para casa com boas lembranças da viagem. Planejada para comemorar os 25 anos de casamento de Gisele e Antonio, a formatura em Medicina da filha mais velha, Juliana, e o aniversário de 18 anos do sobrinho Rafael, embarcaram no último dia 6 de março, com retorno marcado para o dia 20 do mesmo mês. No entanto, a presença do avião do presidente americano Barack Obama no Aeroporto Internacional de Miami no momento do pouso, atrasou do voo da família, que viajava pela American Airlines. Em consequência, eles perderam a conexão para o Brasil, que partiria às 23h15 do mesmo dia. Resultado: tiveram de dormir no chão do terminal e passar mais de 30h sem tomar banho até serem reacomodados em um novo voo, 24h depois. Segundo Gisele, a American Airlines negou dar qualquer tipo de assistência, além de alimentação, “porque o problema não tinha sido causado pela empresa”.

- Entendemos que um problema desses pode ocorrer, mas não podemos ficar sem ter onde domir. Nem dinheiro tínhamos mais, porque só estávamos com cartões de crédito e a autorização para usá-los no exterior expirou naquele dia, que seria do embarque original. Além disso, não permitiram que pegássemos as nossas malas, porque já estavam "trancadas". Meu marido e o nosso filho de cinco anos acabaram dormindo no chão do aeroporto. Só ganhamos uns cobertores porque às quatro da madrugada, sem aguentar mais o frio, imploramos a funcionários da companhia - relata Gisele

No Brasil, as regras estabelecidas pela Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac) dão aos passageiros, além da reacomodação sem custos em outro voo, direito à assistência material, que envolve comunicação, alimentação e acomodação. A assistência é oferecida gradualmente pela empresa aérea, de acordo com o tempo de espera, contado a partir do momento em que houve o atraso, cancelamento ou preterição de embarque. É um entendimento incorporado do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e que tem prevalecido em sentenças da Justiça em ações de passageiros contra as empresas.

Anac e Idec divergem sobre direitos de passageiros

Segundo a Anac, no entanto, essas regras valem apenas para ocorrências dentro do território brasileiro. Quando há problemas em outros países, informou a reguladora em nota, “devem ser aplicadas as regras de cada nacionalidade, elaboradas pelas autoridades de aviação civil respectivas”. A visão da advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Cláudia Pontes Almeida é divergente da reguladora. Para Cláudia, se o contrato com a empresa estrangeira for firmado no Brasil, ela deve cumprir a legislação brasileira, segundo determinação do Decreto Lei 4.657/42, que introduz o Código Civil. Gisele adquiriu as passagens por meio de uma agência de viagens no Brasil.

No caso dos EUA, as empresas aéreas só são obrigadas a prestar assistência quando causam o problema. Se um voo é cancelado por razões climáticas ou porque o aeroporto foi fechado por comitiva presidencial, como ocorreu com a família Monteiro Moreira Sampaio e outros brasileiros que perderam a conexão, as companhias são obrigadas apenas a remarcar o voo sem custos. Nada mais. Por isso, é comum a imagem de pessoas deitadas no chão em aeroportos americanos em época de nevascas. Geralmente as companhias informam os passageiros com antecedência sobre o cancelamento, para evitar que se desloquem ao aeroporto. E essa é mais uma cobrança da brasileira Gisele:

- Quando emitiram nossos bilhetes no aeroporto em Orlando não informaram o portão da conexão em Miami. Isso quer dizer que já sabiam que não seria possível cumprir com o outro embarque. Deveriam ter nos avisado antes de seguirmos adiante. Assim, poderíamos ter permanecido no hotel, sem maiores transtornos.

Ela conta que, durante o voo para Miami, o comandante da aeronave explicou aos passageiros sobre a impossibilidade do pouso, mas ressaltou que não perderiam a conexão, porque o horário desta também seria postergado. No entanto, após a aterrissagem, todos os passageiros com destino ao Rio e a Minas Gerais foram encaminhados a um portão de reagendamento de embarque.

- Ao chegarmos a este portão não havia ninguém. Nenhum funcionário da American Airlines para nos receber. Nos deparamos com uma placa: "recheckin". Só cerca de 20 minutos depois apareceu um funcionário. E só liberaram vouchers para alimentação depois de implorarmos muito - conta a brasileira.