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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00

Intervenção de terceiros e suas modalidades no Código de Processo Civil

Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:50

Imóvel em loteamento irregular pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio

Segundo Desembargadores, a penhora não recai sobre o direito de propriedade, mas sobre o direito de posse.
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00

Modificação da legislação sobre compromisso de cessação em processo administrativo junto ao CADE - A recente alteração do art. 53 da Lei n. 8.884/94

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00

Moralidade na administração pública

Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: [email protected]
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Art. 9º da Lei 8.072/90: vale a pena?

Raphael Boldt, Publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00

"Doces Poderes" - A quem cabe a função de investigar: À Polícia ou Ministério Público?

Ricardo Farabulini - Mestre em Direito do Estado - PUC / SP. Prof. da Faculdade de Direito da FAAP - SP.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00

Juros e Capitalização no Novo Código Civil - Parte II

Fernando Henrique Pinto - Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, e Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

A teoria da separação de poderes e a divisão das funções autônomas no Estado contemporâneo - O Tribunal de Contas como integrante de um poder autônomo de fiscalização.

José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00

A Lei de Recuperação de Empresas - Algumas considerações.

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00

HC. Roubo majorado. Alegação de excesso de prazo para encerramento de instrução criminal. Necessidade de expedição de carta precatória e quantidade expressiva de testemunhas.

autoridade coatora o Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã - MS (f. 2-7).
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00

Do arbitramento de honorários de sucumbência em cumprimento de sentença

Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil; Pós
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00

Transcrição de gravações: modalidade de perícia ou documento?

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00

A alienação fiduciária imobiliária. Breves anotações. Analise frente a nova ótica do direito civil, implementada pelo novo código civil de 2002

Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual civil; Pós
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:15

A Desapropriação de acordo com os parâmetros da Lei

, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 14:21

Peculiaridades do artigo 285-A do Código de Processo Civil

Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação Rescisória

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:05

Valoração da prova e o livre convencimento motivado no sistema processual brasileiro

dias de hoje para a Teoria Geral do Processo e, mesmo para a Teoria Geral do Direito. Mas, a existência
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Direito constitucional. Direito civil. Direito processual civil. Acidente de ônibus ocorrido antes da entrada em vigor da Constituição de 1988. Aplicabilidade do vigente texto constitucional a fatos ocorridos anteriormente.

Responsabilidade objetiva. Inexistência de excludentes. Obrigação de indenizar os danos materiais e compensar os danos morais reconhecida. Condenação a constituir capital garantidor de pensionamento que independe de pedido expresso.
Array Publicado em 2024-03-26T19:54:35+00:00

Precedentes Judiciais brasileiros

Para Dworkin (2003), não há criação do Direito pelos magistrados, mas construção do Direito pelas

Exibindo resultado de 3741 até 3760 de um total de 61810

Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.

Segundo Desembargadores, a penhora não recai sobre o direito de propriedade, mas sobre o direito de posse.

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Raphael Boldt, Publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

Ricardo Farabulini - Mestre em Direito do Estado - PUC / SP. Prof. da Faculdade de Direito da FAAP - SP.

Fernando Henrique Pinto - Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, e Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está

autoridade coatora o Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã - MS (f. 2-7).

Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil; Pós

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com

Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual civil; Pós

, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à

Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do

dias de hoje para a Teoria Geral do Processo e, mesmo para a Teoria Geral do Direito. Mas, a existência

Responsabilidade objetiva. Inexistência de excludentes. Obrigação de indenizar os danos materiais e compensar os danos morais reconhecida. Condenação a constituir capital garantidor de pensionamento que independe de pedido expresso.

Para Dworkin (2003), não há criação do Direito pelos magistrados, mas construção do Direito pelas

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