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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Maio de 2016 - 09:51
Perícia Médica: A culpa é do perito?
O presente artigo traz considerações a respeito da perícia médica e a dificuldade que os peritos
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 16:00
Debate sobre legalização do aborto esquenta na Argentina
É a quinta vez que o texto chega ao parlamento; apesar da dificuldade para aprovação, tema ganha espaço no debate político
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:45
Poder Executivo não tem interesse nos presídios, critica presidente do STF
Grande dificuldade em relação à melhoria do sistema prisional é que o Judiciário não tem poder de construir e melhorar prisões
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 17:05
Salários, imposto de renda e prazos de tramitação em projeto de lei
Considerações sobre o salário dos Professores que implicam na dificuldade de aquisição de casa própria e a falta de Legislação que ampare esta opção.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:46
Empresa que não fiscalizou uso de protetor auricular terá que pagar adicional de insalubridade
dificuldade em apresentar as evidências quando o perito as solicitou
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 13:13
DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola
A criança teve fratura dos ossos do antebraço direito e ficou com dificuldade motora, além de ter
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:18
Garrafas de cachaça com marca em relevo continuam no mercado
quais teriam dificuldade para separar manualmente as garrafas reaproveitadas na indústria
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 12:20
Mantida revelia por ausência de prepostos em audiência devido a congestionamento no trânsito
Para a Turma, a decisão que considerou previsível eventual dificuldade com o trânsito
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 16:48
Concedida liberdade a homem preso por não conseguir conciliar trabalho com pena alternativa
O condenado informou ao comandante interino da unidade militar que estava com dificuldade em
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:30
TST determina que CPFL contrate pessoas com deficiência
Empresa não comprovou suas alegações sobre a dificuldade de preencher a cota devido à natureza do trabalho em campo dos eletricistas
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:45
CPI do Tráfico de Pessoas pode gerar mudanças no processo de adoção
Relatora deve pedir alterações na lei, porque entende que a dificuldade de adoção legal é um dos fatores de estímulo a ações ilegais
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 16:55
MPF/RN: alunos beneficiados por decisão judicial devem ter direito à renovação do Fies sem fiador
Estudantes que tiveram direito à dispensa de fiança estão enfrentando dificuldade para conseguir renovar os contratos no Rio Grande do Norte
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:41
Biometria facial como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS
Há muitos anos aposentados e pensionistas do INSS têm dificuldade para realizar a prova de vida
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:00
Brasil Telecom e IG pagarão indenização por dano moral coletivo por cobrança de serviços sem autorização
dificuldade em promover o cancelamento do serviço de telefonia, internet banda larga e soluções de conteúdo digital prestado
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Estado é obrigado a fornecer remédio a paciente com receita de clínica particular
medicamento, pela dificuldade e também a demora em marcar consulta na rede pública, obrigando o cidadão a recorrer à rede particular
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 17:02
Sérgio Moro manda perícia extrair dados sobre Lula de arquivo das propinas da Odebrecht
Moro afirma que “além da dificuldade técnica, pois são vários HDs, os sistemas contêm informações
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 18:53
Lei que pune falar mal do pai ao filho é desconhecida
dificuldade de provar estão entre as razões para a baixa procura pelas vítimas na Justiça
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:29
Falha na distribuição de remédios pode agravar situação de pessoas com esclerose múltipla no DF
Brasília Pessoas com esclerose múltipla no Distrito Federal enfrentam há um mês dificuldade no
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:46
Fixação de honorários periciais deve atender princípio de razoabilidade
os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em consideração a complexidade da causa, dificuldade do serviço e a média dos valores no mercado.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 15:19
A invisibilidade dos idosos nas relações de consumo
O artigo da advogada e consultora jurídica Andrea Vizzotto, informa sobre a dificuldade dos idosos