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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:46
Fixação de honorários periciais deve atender princípio de razoabilidade
os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em consideração a complexidade da causa, dificuldade do serviço e a média dos valores no mercado.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:59
Renegociação de dívidas: crescimento de casos de recuperação extrajudicial marca 2023
vem se mostrando uma alternativa mais ágil e de menor custo para empresas em situação de dificuldade
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 17:17
Lei altera e moderniza o sistema de falências e recuperação judicial: advogado explica pontos principais
desburocratizar os procedimentos legais, buscando a preservação das empresas em dificuldade financeira e, por consequência, a manutenção de empregos.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:09
Uso do FGTS para pagar prestações atrasadas da casa própria é rejeitado na CAS
rejeitada, que permite ao trabalhador em dificuldade financeira sacar o fundo para pagar o financiamento da casa, mesmo estando empregado
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:52
Sexta Turma mantém preso croata acusado de tráfico internacional de drogas
Em seu voto, ministro destacou a complexidade do caso e a dificuldade em conseguir tradutores para
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:24
Erro médico gera indenização
, estando em permanente dificuldade de locomoção motora; indenização foi fixada em cinquenta e quatro mil reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
CDHU. Compromisso de compra e venda. Rescisão cumulada com reintegração de posse. Procedência do pedido.
- inexistência de foro privilegiado. Inadimplência dos réus confessada. Superveniência de dificuldade financeira, por si só, não justifica o atraso nos pagamentos.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:49
Operadoras de telefonia serão obrigadas a fornecer dados de seus usuários sob condições especiais
Na ação, o MPF alega que a dificuldade de acesso aos dados prejudica o andamento de seus trabalhos
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:56
Justiça manda a Unimed custear prótese peniana para usuário
, pela dificuldade de se ocultá-la em locais públicos, sobretudo em piscinas e prai
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 15:14
STF lança Guia do Advogado
?A maior dificuldade dos litigantes é descobrir aonde ir, a quem procurar e como fazer, mas nem
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 11:05
Bancária consegue afastar prescrição em ação por danos morais
A fixação do marco prescricional nesses casos é sempre uma "questão tormentosa, dada a dificuldade
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 13:47
Maioria dos brasileiros não sabe usar matemática no dia a dia
últimos dois anos, é grande o número de brasileiros que têm dificuldade em fazer algum tipo de conta.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 09:22
Projeto que estabelece medidas contra a corrupção deve voltar à pauta do Senado em 2017
foi, originalmente, um projeto de lei de iniciativa popular. No entanto, diante da dificuldade de
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:05
A contensão da epidemia do crack
Pela ampla difusão do crack e pela dificuldade de contensão dessa epidemia, apesar dos mecanismos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:14
Responsabilidade Civil Ambiental relacionada ao crescimento irregular das Áreas Periféricas
levantada a partir do tema abordado revela a grande dificuldade em responsabilizar o causador direto do dano gerado ao meio ambiente.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 11:22
O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais
A dificuldade de tipificar penalmente o transporte de agrotóxico, à vista do art. 56 da Lei nº
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Prevenção como meio de evitar as drogas no território escolar
envolvendo a droga ilícita, seu consumo e efeitos, não se descuidando da dificuldade desse combate
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:35
TJSP anula sentença de ex-detento que perdeu dedo trabalhando em presídio
mão esquerda e, após cumprir a pena e ser solto, sofre dificuldade para ingressar no mercado de trabalho por causa da limitação que apresenta
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 08:52
Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita
O sindicato deve comprovar a dificuldade econômica que o impeça de arcar com os custos processuais
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:37
Prevenção da Não Admissão de Recurso Especial e Extraordinário – breve introdução prática
pela grande dispersão de julgados e por uma grande dificuldade em obterem meios eficazes de