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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 18:45
Empresas devem ou não recolher o Difal em 2022?
Especialista orienta empresas sobre recolhimento do tributo após polêmica envolvendo o diferencial de alíquotas do ICMS.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:55
Mudanças na Lei de Falências geram incerteza e insegurança jurídica
Para Diego Capistrano, sócio do Veirano Advogados, projeto avança sem amplo debate e provoca questionamentos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:11
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:57
Pedidos de renegociação e reestruturação de dívidas crescem 120% até abril, aponta advogado
Sócio da área de Reestruturação e Insolvência vê alta procura das empresas para aconselhamento, rentabilização de ativos e renegociação do passivo.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 16:10
Insolvência de Dado Dolabella não deve perdoar dívida, diz especialista
Ator deve R$ 450 mil de alugueis; decisão da Justiça equivale à falência, explica Diego Amaral, advogado especializado em Direito Civil e Imobiliário.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 09:43
Sob Bolsonaro: MEC estuda liberar curso de direito a distância
MEC estuda liberar curso de direito a distância, encaminhando pedido feito pela SERES para o INEP. Há movimentação do Ministério da Educação para liberar o curso de direito para aulas a distância.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 12:18
O magistrado está seguro?
No âmbito criminal onde o que se está em jogo é a liberdade humana a decisão do juiz, mesmo baseada em boas provas, pode leva-lo a um risco pessoal relacionado a periculosidade dos réus em julgamento.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Prova psicografada no processo penal: será mesmo um meio de prova recomendável?
Diego de Lima Cardoso, bacharelando em Ciências Jurídicas pela Universidade Tiradentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:24
Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça
Por Diego de Paiva Vasconcelos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
A sentença constitucionalmente válida e a nulidade por imposição de princípio
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
As funções da justiça e a convalidação como forma de proteger os fundamentos e objetivos da república
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 20:13
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:27
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 18:38
Justiça dá ordem de prisão a Maradona
Prisão ao ídolo nacional Diego Maradona.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 11:10
A exclusão do ICMS dos créditos de PIS e COFINS é legal?
A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Parecer n° 10, de 1º de julho de 2021, determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS. Mas, afinal, essa medida encontra respaldo na legislação ou na decisão proferida pelo STF no RE 574.706?
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 18:27
Projeto de Lei pede fim do mercado de carros a gasolina no Brasil
Em audiência realizada no dia 7 de outubro, na Comissão do Meio Ambiente (CMA), representantes do governo brasileiro e da indústria automobilística discutiram a questão da transição gradual dos veículos para híbridos ou elétricos.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
O ato de compreender e a obrigatória similaridade constitucional
Diego Prezzi Santos é Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 15:20
Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual
A relação entre história e discurso é fundamental para compreender as noções de sentido e de sujeito, tendo em vista que estes são constituídos numa dada formação discursiva, em determinada formação ideológica. Assim, os sujeitos homossexuais, aqui considerados como os que sentem atração por pessoas do mesmo sexo, têm seus dizeres determinados na/pela história.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:44
Quais são os direitos do consumidor quando o assunto é delivery?
Neste artigo você poderá entender quais são os direitos do consumir quando o assunto é delivery.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
A razoável duração do processo como garantia e proteção dos objetivos da república
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor