José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação