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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 13:27
Despesas Condominiais. Cobrança. Acordo.
Regulação da representação processual. Desnecessidade. Reconhecimento de firma descabimento. Recurso Provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Junho de 2015 - 14:23
Cobrança. Despesas condominiais
Proprietários que respondem, inclusive, pelos débitos anteriores a sua posse
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:21
Recurso especial. Despesas condominais.
Transferência da posse em virtude de contrato de promessa de compra e venda não registrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 16:07
Despesas Condominiais. Cobrança
Arrematante do imóvel que responde pelo débito condominial a partir da data da imissão na posse
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Julho de 2013 - 11:10
Despesas com uniforme.
A recomendação do uso do uniforme, entre eles, o sapato preto,cinto preto e meia preta é da empresa, razão pela qual deve suportar com os custos dos mesmos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Restituição de despesas com combustível.
O ressarcimento de despesas com combustível suportadas pelo motorista de entregas não pode alcançar
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Retenção de parcelas do FPM.
Despesas correntes. Possibilidade. Precedentes.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2015 - 16:49
"Crise ? Cuidado onde cortar despesas!"
Ultimamente estamos convivendo com os resultados da crise do Brasil. Aumento de impostos,inflação, diminuição das vendas/serviços vem assombrando os empresários que muitas vezes são obrigados a repensarem no seu negócio
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 11:30
OAB contesta limites de despesas com educação
Para conselheiro, despesas com educação e saúde não devem ser sujeitas a teto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Indenização compensatória das despesas com advogado
Artigo 404 do Código Civil. A concessão da indenização de que trata o art. 404 do Código Civil acarreta julgamento ultra petita quando não há pedido expresso neste sentido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Despesas de condomínio na lei do Inquilinato
Helder Martinez Dal Col - Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária pela UEM. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV. Artigo publicado no Repertório IOB de Jurisprudência n.º 24 - 2a quinzena de dez/1999 e RT 775 maio/2000.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:46
Despesas processuais devem ser fixadas com modicidade
Busca-se analisar a questão dos abusos na fixação de honorários periciais e outras despesas processuais no atual cenário econômico.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:36
Aumento de despesas requer previsão orçamentária
Segundo a relatora, o laudo técnico demonstrara, de modo indiscutível, que o aumento das despesas
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:20
Justiça gratuita não abrange despesas previstas contratualmente
processuais, mas não de outras despesas previstas contratualmente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 17:31
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:25
Tributário. Ação ordinária. Imposto de renda pessoa física. Prova documental.
Dedução. Despesas médicas. Comprovação. Recibo.