O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento

Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de direito pelo IESP/PB, bacharel em Ciências Contábeis pela UFS, Especialista em Auditoria fiscal-contábil pela UFPB.

Direito de Família. Revisional de Alimentos

Pretendida a minoração da verba alimentar fixada mediante acordo judicial

Solipsismo judicial

O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

Alvará judicial

Modelo de Petição.

Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.

Decisão judicial.

Processo eletrônico

Processo judicial.

Como sistemas de RH podem auxiliar o controle de jornada durante a Black Friday?

Data tornou-se uma das mais importantes para o varejo brasileiro e, mesmo com a alta demanda, empresas devem estar atentas às diretrizes trabalhistas

Supremo Tribunal Federal inicia julgamento sobre cumprimento de pena em regime menos gravoso

o número de vagas nos regimes semiaberto e aberto para atender à demanda existente

Caesb é condenada a reduzir conta de água exorbitante

Enquanto a fatura objeto da demanda registra uma cobrança no valor de R$1.609,92, a média paga pelo autor é de R$136,00.

Fraude à execução. Art. 593, II, do CPC. É firme a jurisprudência do STJ no sentido de que somente a citação válida caracteriza demanda em andamento para os fins do art. 593, II, do Código de Processo Civil.

Conversão de execução em ação monitória. Inviabilidade.

Estabilizada a demanda quando da citação do executado tornou-se defeso ao exeqüente alterar o

Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público

Ação judicial.

Direitos autorais. Agravo retido. Suscitada a inépcia da inicial ante o descumprimento do disposto no art. 835 do CPC. Insubsistência. Possibilidade de determinar o caucionamento da demanda pela autora estrangeira nesta instância ad quem.

Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual

A demanda foi julgada parcialmente procedente.

Processual civil e tributário. ICMS sobre energia elétrica.

Tributo indireto. Demanda contratada. Indébito. Consumidor final.

Indenização por invalidez prevista em norma coletiva.

Falecimento do reclamante no curso da demanda.

Indevida incidência de ICMS sobre demanda de reserva

É incabível a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre demanda de

Testemunha que demanda contra o mesmo empregador não é suspeita

Demanda revisional de contrato bancário e demanda monitória de cobrança. Julgamento conjunto. Procedência em parte de ambas.

STJ restaura decisão que impede execução de imóvel de terceiro

demanda havia sido reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).