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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Ação de Indenização. Abandono moral e afetivo do filho pelo genitor.
Sentença Civil. 3ª Vara Cível Central - Comarca de São Paulo - SP.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 15:01
Pai deve indenizar filho por abandono afetivo
A decisão da corte paulista inovou em relação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito da matéria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:05
Danos morais e materiais. Relacionamento afetivo. Coação e ameaça. Comprovação nos autos.
Indenização. Dever de indenizar do réu. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 09:01
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:43
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 18:00
Abandono de filho não pode ser indenizado com dinheiro
Embora reconheça o tema como uma novidade para o direito brasileiro, o magistrado posiciona-se contrário a possibilidade de reparação pecuniária pela ausência afetiva.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 10:59
Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:53
A responsabilidade do poder judiciário no combate ao abandono paterno: mudança de mentalidade e amparo ao pai presente
O Judiciário deve adaptar-se ao novo perfil paterno, atuando para facilitar, e não obstruir, o vínculo afetivo e educacional com os filhos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 11:35
Indenização por danos morais. Fechamento do estabelecimento escolar. Abandono de criança dormindo.
Apelação cível. Ofensa configurada. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 15:15
Rompimento de casamento não enseja indenização por danos morais
Para que se caracterize o dever de reparação, é preciso conduta ilícita, o dano e a ligação clara entre aquela e o dano
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 11:28
Transtorno afetivo bipolar de bancária tem causas multifatoriais
Sem relação direta entre a doença e o trabalho, ela não receberá indenização.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral
Não bastasse isso, HÉLIO passou com pessoas próximas a comentar a possibilidade de não ser o pai biológico da menina, ressaltando que não mais pagaria a pensão alimentícia, muito menos uma universidade à mesma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Danos morais. Adultério.
Preliminar de incompetência do Juizado Especial Cível.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:29
Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:45
Correios são responsáveis por abandono de terceirizado
Se uma companhia terceirizada de um órgão da Administração Pública não cumpre as responsabilidades trabalhistas acordadas com empregados, a empresa ligada ao Estado é responsabilizada de forma subsidiária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:46
Danos morais. Relação afetiva. Término de namoro. Ofensa à honra.
Para que seja caracterizado o direito à reparação de danos, devem concorrer os seguintes elementos
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:55
Apadrinhamento afetivo: O afeto além dos muros da instituição
Surgem em todo o país os projetos de apadrinhamento afetivo, no qual o padrinho, um terceiro que
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Array Publicado em 2008-07-31T04:00:00+00:00
Recurso de revista. Indenização por danos morais. Publicação de edital imputando indevidamente ao reclamante a prática de abandono de emprego.
de o município integrar o pólo passivo da lide e insurgindo-se quanto à indenização por danos morais.